O plano de estreia do Grupo Mateus em Salvador esbarrou em um impasse jurídico que agora se desenrola nos tribunais. A empresa, uma das maiores do setor varejista do país, estava pronta para inaugurar sua unidade em Salvador, no imóvel onde funcionava o antigo Bompreço/Carrefour. No entanto, uma liminar concedida à Bompreco Bahia Supermercados Ltda, empresa ligada ao Grupo Carrefour, impediu o avanço do projeto.
A rede planeja inaugurar ao menos três estabelecimentos na capital baiana. A previsão é que o primeiro deles seja aberto em novembro, no Salvador Norte Shopping. No entanto, a disputa está travada em relação à unidade na região do Iguatemi, que possui uma das vias mais movimentadas da cidade.
O imóvel foi adquirido majoritariamente pela Aujjo Bahia Empreendimentos Ltda, que firmou contrato de locação com o Grupo Mateus. A disputa teve início após o Bompreco alegar que a instalação do novo empreendimento viola uma cláusula contratual que restringiria o uso do espaço por empresas concorrentes.
Cláusula contratual é centro da disputa
Mesmo após a venda da participação majoritária no imóvel, o Bompreco sustenta que a cláusula de restrição à concorrência continua válida. Já a Aujjo Bahia defende que a limitação não se aplica mais, especialmente diante da mudança na estrutura de propriedade do bem. Com base nesse entendimento, a empresa firmou a locação com o Grupo Mateus.
A controvérsia evidencia os desafios legais relacionados à vigência de cláusulas contratuais após alterações na titularidade do imóvel. A análise jurídica do caso deverá esclarecer os limites e a aplicabilidade dessas condições diante da nova realidade contratual.
A trajetória do Grupo Mateus
Fundado em 1986 no interior do Maranhão por Ilson Mateus, o Grupo Mateus cresceu de uma pequena mercearia para se tornar o quarto maior varejista do Brasil. Com mais de 250 unidades operando no Norte e Nordeste, o grupo atua nos segmentos de atacarejo, varejo e distribuição. Em 2020, passou a ter ações negociadas na bolsa e hoje é o maior varejista de capital 100% nacional.
A entrada em Salvador representa um movimento estratégico de expansão para a companhia, que já possui forte atuação em cidades do interior baiano.
Impacto e expectativa
A possível abertura do Mix Mateus na capital baiana traz expectativas em torno da geração de empregos, movimentação econômica e aumento da competitividade no setor varejista local.
O desfecho do caso pode influenciar não apenas as partes envolvidas, mas também futuras negociações envolvendo imóveis comerciais com cláusulas semelhantes.