BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Sem categoria

Juízes de Paz cobram do Tribunal de Justiça regulamentação da profissão na Bahia

REDAÇÃO por REDAÇÃO
09/04/2025
em Sem categoria
Tempo de Leitura: 3 minutos
A A
0
Juízes de paz

Foto: Divulgação

Share on FacebookShare on Twitter

Ainda sem acordo, Juízes de Paz que atuam na Bahia estão planejando uma manifestação na capital baiana para os próximos dias caso o Tribunal de Justiça não cumpra com o acordado de marcar uma reunião na sede da instituição para discutir a regulamentação da profissão. A reunião já foi confirmada pelo governador Jerônimo Rodrigues, tem o aval da maioria dos deputados estaduais, mas o Tribunal de Justiça vem adiando o encontro que tem prejudicado a formalização da regulamentação dos profissionais.

As principais reivindicações da categoria são a regulamentação da profissão, um curso de formação, efetivação de juízes de paz que há décadas estão trabalhando de graça, e a remuneração que, segundo Neumaci Lima, Secretária de Relações Interpessoais da Associação dos Juízes e Juízas de Paz do Estado da Bahia – AJP/BA, são direitos garantidos pela Lei que rege o Estado.

“Hoje a nossa dificuldade é a demora do judiciário. A gente está dependendo de uma reunião com o governo, o Tribunal de Justiça, os deputados e a associação. É a única coisa que tá faltando. A chefia do gabinete entrou em contato, disse que iria marcar a data da reunião, mas até agora nada…” disse Neumaci.

Ainda segundo Neumaci, um Juíz de Paz tem direito a receber 50% o valor do salário de um juiz de direito, mas este impasse ainda depende de uma mudança no entendimento da Lei para que entre em vigor e os trabalhadores possam garantir a remuneração desejada. “A gente estar aberto a qualquer negociação. Tudo isso está aberto para negociar com o governador…” pontuou Neumaci.

Na primeira reunião com o Juiz de Direito e Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, Gustavo Teles, que representou a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende, o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) – seccional Bahia – apontou que a recepção foi bastante positiva e, em nome da presidente do TJ/BA, foi reconhecido o trabalho voluntário realizado pelos Juízes de Paz, destacando a extrema necessidade de regulamentação dessa profissão. Na Bahia, os Juízes de Paz atuam em todos os 417 municípios, prestando serviços à comunidade e à justiça estadual. “A morosidade é um aspecto comum nos processos dentro de órgãos públicos…” reclamou Mário Conceição.

Para manter o trabalho funcionando nos municípios que os juízes de paz atendem, os profissionais estão investindo dinheiro do próprio bolso, o que traz uma insegurança financeira para a classe e a Associação já está estudando a possibilidade de acampar na frente do Tribunal de Justiça para forçar uma atitude da instituição judiciária quanto às necessidades da classe. “Tem pai de família pagando para trabalhar. Já estamos planejando acampar em frente ao TJBA caso não tenha uma resposta nessa primeira semana de abril…” afirmou a secretária.

O governador Jerônimo Rodrigues já sinalizou positivamente a regulamentação da profissão e, para Mário Conceição, é relevante o interesse do governador na regulamentação dos juízes de paz para a sociedade. “Ao sinalizar apoio, ele demonstra sensibilidade às necessidades dos profissionais envolvidos e reconhece o impacto direto que a regulamentação pode trazer na qualidade do trabalho e na valorização da categoria…” disse Mário Conceição.

Segundo matéria publicada no site do Tribunal de Justiça da Bahia, os juízes de paz estão habilitados a realizar casamentos, mas segundo Neumaci, os profissionais além realizar casamentos, fazem audiência de conciliações, acordos trabalhistas e demais necessidades, mas só podem fazer outras atribuições depois que regulamentar. “Com a organização em uma associação, a eficácia e a visibilidade dessa função só aumentam. Isso fortalece a presença dos juízes de paz, garantindo que possam colaborar ainda mais no aprimoramento dos serviços judiciários e na redução dos conflitos de forma amigável e eficaz…” finalizou Mário Conceição.

Tags: destaque
Artigo Anterior

Exclusivo: Disputa judicial impede o início das atividades do Mix Mateus em Salvador

Próximo Artigo

Em Brasília, Governo da Bahia apresenta plano com ações emergenciais e estruturantes de combate à estiagem no estado

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Painel sobre Recursos Humanos, no estande do Instituto Washington Pimentel na Bahia Farm Show, levanta desafios e soluções na gestão de pessoas
Sem categoria

Painel sobre Recursos Humanos, no estande do Instituto Washington Pimentel na Bahia Farm Show, levanta desafios e soluções na gestão de pessoas

Whashington Pimentel
Sem categoria

Washington Pimentel apresenta estratégias para alívio da pressão de caixa e reorganização financeira no agro durante a Norte Show 2025

Balanças de Pesagem Móveis
Sem categoria

Novas balanças de pesagem móveis reforçarão a Segurança Viária em rodovias baianas

Próximo Artigo
Waldez Goes, Jerônimo Rodrigues, Afonso Florence

Em Brasília, Governo da Bahia apresenta plano com ações emergenciais e estruturantes de combate à estiagem no estado

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Certidão de nascimento

Cartórios em 224 cidades baianas podem fechar após projeto de lei; entenda detalhes

Indústria química

Fortal Química paralisa atividade por causa da concorrência chinesa

Células fotovoltaicas

Fábrica de placas fotovoltaicas deve impulsionar setor de energia limpa em Mata de São João

Grupo Ri Happy inaugura nova sede em São Paulo

Ilustração mascote da COP30

Curupira será o mascote oficial da COP 30 em Belém

Murilo Gitel

Murilo Gitel será o mediador da 3ª edição do ESG COM DENDÊ, promovendo um olhar qualificado sobre sustentabilidade na Bahia

Banco do Nordeste lança edital de R$ 15 milhões para projetos de preservação da caatinga

Banco do Nordeste lança edital de R$ 15 milhões para projetos de preservação da caatinga

Ana Maria Gonçalves

Ana Maria Gonçalves se torna primeira mulher negra imortal da Academia Brasileira de Letras

Evento Cacauicultura 4.0

Cacauicultura 4.0 é oficialmente aberta em Barreiras com destaque para inovação, sustentabilidade e projeção internacional do cacau baiano

Cédulas de 100 dolares

Dólar sobe para R$ 5,54, mas fecha distante da máxima do dia

Missão Banco Mundial

Banco Mundial encerra missão técnica em Salvador para financiar aquisição de ônibus 100% elétricos

Costado de navio

Braskem amplia frota própria com navio Brave Future para rota entre EUA, México e Brasil

Banco do Nordeste lança edital de R$ 15 milhões para projetos de preservação da caatinga

Banco do Nordeste lança edital de R$ 15 milhões para projetos de preservação da caatinga

Ana Maria Gonçalves

Ana Maria Gonçalves se torna primeira mulher negra imortal da Academia Brasileira de Letras

Evento Cacauicultura 4.0

Cacauicultura 4.0 é oficialmente aberta em Barreiras com destaque para inovação, sustentabilidade e projeção internacional do cacau baiano

Cédulas de 100 dolares

Dólar sobe para R$ 5,54, mas fecha distante da máxima do dia

Missão Banco Mundial

Banco Mundial encerra missão técnica em Salvador para financiar aquisição de ônibus 100% elétricos

Costado de navio

Braskem amplia frota própria com navio Brave Future para rota entre EUA, México e Brasil

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Miguel Gomes, CEO do Grupo Vivhas

Transformação digital na saúde: eficiência e experiência elevadas pela tecnologia

Miguel Gomes

Tecnologia, sustentabilidade e humanização: o que está no centro da saúde digital?

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fernanda Carvalho

A vida presta. A arte também

NOTAS DE BOLSO

Refém da pobreza

Atakarejo

Atakarejo retoma obras de nova loja em Itabuna

varejo

13º salário: um alívio para famílias e esperança para o varejo baiano

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.