BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Economia Economia Brasileira

Governo propõe tributar herança e doação para corrigir IR em 5%

REDAÇÃO por REDAÇÃO
06/05/2016
em Economia Brasileira
Tempo de Leitura: 3 minutos
A A
0

Barbosa: os países mais desenvolvidos têm tributação sobre herança e doações (Marcello Casal Jr/AG. Brasil)

Share on FacebookShare on Twitter

O projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, pelo governo, com o reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda Pessoas Física (IRPF) a partir de 2017 prevê medidas compensatórias para a arrecadação, como a incidência do mesmo imposto para heranças acima de R$ 5 milhões e doações acima de R$ 1 milhão, que estavam isentos até agora do IRPF. A mensagem sobre o encaminhamento do projeto foi publicado no Diário Oficial da União e as medidas foram detalhadas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e os secretários da Receita, Jorge Rachid, e de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires.

“Estamos aumentando a progressividade da tributação no Brasil, do Imposto de Renda, fazendo isso de uma forma responsável, sem gerar impacto fiscal no próximo ano. O custo da correção da tabela do Imposto de Renda vai ser mais do que compensada por medidas de elevação de receita em outras áreas”, disse Nelson Barbosa.

Nova tabela IRSegundo o ministro, os países mais desenvolvidos têm tributação sobre herança e doações. Para ele, as novas medidas são uma forma de se fazer justiça tributária e de boas práticas para gerar igualdade na sociedade. No Brasil, a tributação sobre herança já existe nos estados. Pelos cálculos apresentados, o impacto na correção da tabela do Imposto de Renda será de R$ 5,2 bilhões que será compensado em R$ 5,35 bilhões com a mudança na incidência para outros contribuintes, restando ainda ao caixa da União R$ 150 milhões.

Com a mudança na tabela do IR a isenção sobe de R$ 1.903,98 para R$ 1.999,18. Acima de R$ 4.897,92, a alíquota incidente será a de 27,5%.

Heranças – Sobre as heranças, a incidência do IR passa a ser acima de R$ 5 milhões e doações acima de R$ 1 milhão. Para heranças acima de R$ 5 milhões, o recolhimento de IR será de 15% sobre o que exceder os R$ 5 milhões. Acima de R$ 10 milhões, o IR será de 20% e acima de R$ 20 milhões a incidência é de 25%. No caso das doações, 15% de IR sobre o que passar de R$ 1 milhão, 20% sobre o que exceder R$ 2 milhões e 25% sobre o que ultrapassar R$ 3 milhões. A previsão de arrecadação é de R$ 1,06 bilhão com heranças e R$ 494 milhões com as doações.

Alíquotas sobre herançasOutra medida que incrementará a arrecadação é a tributação do excedente do lucro pelas empresas optantes pelo Lucro presumido e pelo Simples Nacional, com um incremento na arrecadação de R$ 1,57 bilhão e R$ 591 milhões respectivamente. Segundo o Ministério da Fazenda, o que se pretende, com a proposta do governo, é que incida o IR com uma alíquota de 15% sobre uma faixa que não é tributada, o mesmo ocorrendo no Simples Nacional.

Outra medida é sobre a tributação do direito de imagem e voz de profissionais que criam empresas para receber rendimentos, como artistas e atletas. Atualmente, a base de cálculo para a incidência do IR é de 32% dos rendimentos recebidos pelos profissionais. Pelo projeto, de acordo com o ministro Nelson Barbosa, deve-se considerar esses rendimentos de cessão de direito de imagem, nome, marca ou voz na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica em 100%. O aumento na arrecadação estimado é de R$ 836 milhões.

O governo propôs no mesmo projeto reduzir os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O incremento de arrecadação estimado chega a R$ 800 milhões. (Daniel Lima/Repórter da Agência Brasil)

Tags: Congresso NacionalImposto de RendaReceita FederalSimples
Artigo Anterior

Inflação pelo IPCA volta a subir e vai a 0,61% no mês de abril

Próximo Artigo

Conselho Monetário Nacional define as regras para o Plano Safra

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Frutas e legumes na feira
Economia

Empréstimo do BNDES para o Plano Safra será recorde de R$ 70 bilhões

Cédulas de 100 dolares
Economia

Dólar sobe para R$ 5,54, mas fecha distante da máxima do dia

Homem tocando em lâmpada acesa
Economia

Preços de alimentos caem, inflação perde força e fecha junho em 0,24%

Próximo Artigo

Conselho Monetário Nacional define as regras para o Plano Safra

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Computador do Detran

Gestão eficiente garante respostas de quase 100% dos atendimentos do Detran-BA

Células fotovoltaicas

Fábrica de placas fotovoltaicas deve impulsionar setor de energia limpa em Mata de São João

Certidão de nascimento

Cartórios em 224 cidades baianas podem fechar após projeto de lei; entenda detalhes

Indústria química

Fortal Química paralisa atividade por causa da concorrência chinesa

Grupo Ri Happy inaugura nova sede em São Paulo

Ilustração de aeronaves da latam e TAP

LATAM e TAP Air Portugal firmam acordo de codeshare e ampliam rotas entre Brasil e Europa

Frutas e legumes na feira

Empréstimo do BNDES para o Plano Safra será recorde de R$ 70 bilhões

Computador do Detran

Gestão eficiente garante respostas de quase 100% dos atendimentos do Detran-BA

Augusto Vasconcelos e Lucas Quevedo

Acordo da Setre com empresa de energia renovável vai gerar 1,5 mil empregos na Bahia

Imagem de paisagem

Banco do Nordeste lança edital de R$ 15 milhões para projetos de preservação da caatinga

Ana Maria Gonçalves

Ana Maria Gonçalves se torna primeira mulher negra imortal da Academia Brasileira de Letras

Evento Cacauicultura 4.0

Cacauicultura 4.0 é oficialmente aberta em Barreiras com destaque para inovação, sustentabilidade e projeção internacional do cacau baiano

Frutas e legumes na feira

Empréstimo do BNDES para o Plano Safra será recorde de R$ 70 bilhões

Computador do Detran

Gestão eficiente garante respostas de quase 100% dos atendimentos do Detran-BA

Augusto Vasconcelos e Lucas Quevedo

Acordo da Setre com empresa de energia renovável vai gerar 1,5 mil empregos na Bahia

Imagem de paisagem

Banco do Nordeste lança edital de R$ 15 milhões para projetos de preservação da caatinga

Ana Maria Gonçalves

Ana Maria Gonçalves se torna primeira mulher negra imortal da Academia Brasileira de Letras

Evento Cacauicultura 4.0

Cacauicultura 4.0 é oficialmente aberta em Barreiras com destaque para inovação, sustentabilidade e projeção internacional do cacau baiano

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Miguel Gomes, CEO do Grupo Vivhas

Transformação digital na saúde: eficiência e experiência elevadas pela tecnologia

Miguel Gomes

Tecnologia, sustentabilidade e humanização: o que está no centro da saúde digital?

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fernanda Carvalho

A vida presta. A arte também

NOTAS DE BOLSO

Refém da pobreza

Atakarejo

Atakarejo retoma obras de nova loja em Itabuna

varejo

13º salário: um alívio para famílias e esperança para o varejo baiano

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.