O Governo da Bahia deu início, nesta segunda-feira (16), às inscrições para os programas CNH da Gente e CNH na Escola, que oferecem gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a estudantes da rede pública estadual e beneficiários de programas sociais. As inscrições seguem até o dia 30 de junho e devem ser feitas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo do Estado, no site www.ba.gov.br.
A ação é coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), e tem como foco a inclusão social e a ampliação de oportunidades para a juventude baiana. Ao todo, serão ofertadas 12 mil vagas em todo o estado.
Entre os critérios exigidos, os interessados devem ter mais de 18 anos, saber ler e escrever e residir na Bahia. Já os estudantes menores de 18 anos poderão participar da formação teórica, se preparando para obter a CNH futuramente.
Distribuição das vagas
A iniciativa contempla diferentes públicos e programas sociais. Veja a distribuição das vagas:
• 2 mil vagas para estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual (formação teórica, para jovens com menos de 18 anos);
• 5 mil vagas para estudantes da SEC (18+), inscritos no programa Bolsa Presença;
• 3.950 vagas destinadas à população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• 1 mil vagas vinculadas ao programa Bahia pela Paz, destinado a jovens e 50 vagas para atendimento as famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus;
Ambos os programas garantem a isenção de taxas e a gratuidade nos processos.