BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Economia Economia Brasileira

MP mantém isenção a medicamentos importados

Alíquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025

REDAÇÃO por REDAÇÃO
27/10/2024
em Economia Brasileira
Tempo de Leitura: 2 minutos
A A
0
medicamentos

A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil (Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil)

Share on FacebookShare on Twitter

A  isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite de sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda.

“A edição da MP é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do Imposto de Importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente”, informou a assessoria da Presidência da República, em nota.

De acordo com a MP, as empresas que realizam remessas internacionais por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS) passam a ter a obrigação de prestar informações detalhadas sobre as mercadorias antes mesmo da chegada dos insumos ao país, além de recolher os tributos devidos e atender a outros requisitos estabelecidos pela Receita Federal.

“A adoção dessas medidas agiliza o processo de importação, uma vez que as informações e os pagamentos serão realizados de forma antecipada, reduzindo a burocracia e os custos envolvidos”, explica a nota.

A nova MP substitui um texto anterior, de junho, que perdeu a validade justamente nesta sexta-feira. Até então, as alíquotas tributárias aplicadas variavam de 20% a 60% sobre o preço dos medicamentos.


Leia também: Cota única e primeira parcela da TFF e ISS autônomo vencem no dia 31 de outubro

Tags: destaquemedicamentos
Artigo Anterior

Segundo turno das eleições acontece neste domingo em 51 municípios

Próximo Artigo

Bahia divulga produtos e atrativos no Festival do Chocolate de Portugal

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50
Economia

Brasileiros gastaram quase R$ 15 bilhões com encomendas internacionais em 2024

indicador
Economia

Copom eleva juros básicos da economia para 15% ao ano

Brasil bate recorde na movimentação portuária pelo segundo mês consecutivo
Economia

Brasil bate recorde na movimentação portuária pelo segundo mês consecutivo

Próximo Artigo
Stand da Bahia no Festival do Chocolate

Bahia divulga produtos e atrativos no Festival do Chocolate de Portugal

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Bebida alcoólica e direção: celebre o São João sem “acidentes”!

Bebida alcoólica e direção: celebre o São João sem “acidentes”!

Detran-BA é destaque com plataforma de inteligência artificial

Detran-BA é destaque com plataforma de inteligência artificial

Marcelo Silvestre, CEO da Galvani Fertilizantes

CEO da Galvani Fertilizantes detalha investimento de R$ 1 bilhão na Bahia

Ilustração de visão do fundo do mar

Bahia será sede regional do maior evento de ciência, tecnologia e inovação do país

Fazenda Franciosi

A história de sucesso da Fazenda Franciosi

Alunos da rede pública de ensino

Jerônimo Rodrigues oficializa programas de CNH gratuita para estudantes e inscritos no CadÚnico

Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50

Brasileiros gastaram quase R$ 15 bilhões com encomendas internacionais em 2024

Bahia registra alta de 24% na produção mineral comercializada nos primeiros cinco meses de 2025

Bahia registra alta de 24% na produção mineral comercializada nos primeiros cinco meses de 2025

Brasil participa de programa de descarbonização da indústria com investimento de US$ 250 milhões

Brasil participa de programa de descarbonização da indústria com investimento de US$ 250 milhões

ONU lança apelo global pelo uso da IA no progresso social

ONU lança apelo global pelo uso da IA no progresso social

Homem escrevendo com uma mão e segurando uma carteira de trabalho com a outra

Setor de serviços puxa crescimento do emprego formal no Nordeste

indicador

Copom eleva juros básicos da economia para 15% ao ano

Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50

Brasileiros gastaram quase R$ 15 bilhões com encomendas internacionais em 2024

Bahia registra alta de 24% na produção mineral comercializada nos primeiros cinco meses de 2025

Bahia registra alta de 24% na produção mineral comercializada nos primeiros cinco meses de 2025

Brasil participa de programa de descarbonização da indústria com investimento de US$ 250 milhões

Brasil participa de programa de descarbonização da indústria com investimento de US$ 250 milhões

ONU lança apelo global pelo uso da IA no progresso social

ONU lança apelo global pelo uso da IA no progresso social

Homem escrevendo com uma mão e segurando uma carteira de trabalho com a outra

Setor de serviços puxa crescimento do emprego formal no Nordeste

indicador

Copom eleva juros básicos da economia para 15% ao ano

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Miguel Gomes, CEO do Grupo Vivhas

Transformação digital na saúde: eficiência e experiência elevadas pela tecnologia

Miguel Gomes

Tecnologia, sustentabilidade e humanização: o que está no centro da saúde digital?

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fernanda Carvalho

A vida presta. A arte também

NOTAS DE BOLSO

Refém da pobreza

Atakarejo

Atakarejo retoma obras de nova loja em Itabuna

varejo

13º salário: um alívio para famílias e esperança para o varejo baiano

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.