A realização da operação Carga Pesada e a utilização do novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR-116) levaram a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) a duplicar os resultados da unidade entre agosto e dezembro de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015. Ao todo, foram R$ 16,1 milhões em autos de infração referentes a impostos e multas, relativos à emissão de 2.949 notificações fiscais. O valor representa um crescimento de 123% em valores de impostos cobrados e de 99% em notificações fiscais.
“O bom resultado foi fruto do uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias em trânsito e do trabalho dos agentes do fisco, que atuaram em regime de plantão de 24 horas”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Segundo ele, a ação terá continuidade em 2017 e será ampliada para outros postos fiscais do Estado.
O gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, afirma que, dos R$ 16,1 milhões cobrados, R$ 12,88 milhões foram pagos no ato da ação fiscal. De acordo com ele, os principais casos de irregularidade constatados na operação estão relacionados aos setores de confecções; produtos alimentícios; cigarros e derivados; carnes diversas; e bebidas alcoólicas.
“Além da aferição eletrônica dos documentos fiscais, que utiliza leitura ótica para apontar, em segundos, as eventuais pendências de contribuintes com o fisco, a equipe da Sefaz-Ba realiza o procedimento de pesagem e a conferência física das mercadorias suspeitas de irregularidades, confrontando a informação expressa no documento fiscal eletrônico com a circulação física do produto”, explica.
Crescimento geral
Na avaliação geral da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito em 2016, o crescimento em valores de autos de infração, envolvendo postos fiscais e unidades móveis, foi de 16%, alcançando um montante de R$ 144,8 milhões. Quanto ao número de notificações fiscais, foram emitidas 29.998, o que representa um incremento de 21% em comparação a 2015.
O secretário Manoel Vitório explica que “a nova fiscalização do trânsito, responsável por ampliar o combate à sonegação e à concorrência desleal, é uma das ações do programa Sefaz On-line, que inclui uma série de medidas para modernizar o processo de fiscalização e melhorar o relacionamento da Fazenda com o contribuinte”.
