A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 1.347.761 contribuintes em todo o país, totalizando mais de R$2,5 bilhões. Na Bahia, serão creditadas restituições para 61.829 contribuintes, totalizando um valor de R$ 129.560.417,10.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para 1.495.931 contribuintes será realizado no dia 17 de julho, totalizando o valor de R$ 3 bilhões. Desse total, R$1.489.205.543,57 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 664.547 contribuintes idosos e 55.259 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Em relação aos lotes residuais, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:
– Lote da declaração 2016: 4.048 contribuintes, totalizando R$ 12.434.886,24;
– Lote da declaração 2015: 1.020 contribuintes, totalizando R$ 3.231.594,82;
– Lote da declaração 2014: 747 contribuintes, totalizando R$ 1.950.766,27;
– Lote da declaração 2013: 441 contribuintes, totalizando R$ 557.115,39;
– Lote da declaração 2012: 90 contribuintes, totalizando R$ 110.031,96;
– Lote da declaração 2011: 11 contribuintes, totalizando R$ 11.854,08;
– Lote da declaração 2010: 4 contribuintes, totalizando R$ 33.843,58;
– Lote da declaração 2009: 1 contribuinte, totalizando R$ 73,97;
– Lote da declaração 2008: 3 contribuintes, totalizando R$ 8.952,63.
Informações
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
