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Capa Economia Economia Baiana

Operação contra trabalho escravo resgata 17 em Serrinha

REDAÇÃO por REDAÇÃO
05/09/2016
em Economia Baiana
Tempo de Leitura: 2 minutos
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Vítimas dormiam e preparavam alimentação em curral onde os bois transitavam

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Operação do Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho localizou 17 trabalhadores que estavam em condições análogas a escravidão, em um parque de vaquejada no município de Serrinha. Durante a inspeção, os auditores fiscais do Trabalho constataram que as vítimas estavam submetidas a condições degradantes. Os trabalhadores dormiam em redes e colchões, montados no próprio curral onde os bois transitavam, antes de participarem das competições.

No alojamento, montado no curral, os trabalhadores faziam a própria comida e se alimentavam em local insalubre. Além disso, o contratante não forneceu Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado e não providenciou registro na Carteira de Trabalho. As vítimas exerciam atividades de colocação de proteção nos animais e entre eles, havia um menor de 18 anos. De acordo com os depoimentos das vítimas, o recrutamento ocorreu nos estados de Alagoas e Pernambuco, em 30 de agosto. Para quatro dias de competição, eles receberiam de R$ 300 a R$ 400.

Comprovadas as irregularidades, o Ministério do Trabalho determinou a paralisação das atividades do parque da vaquejada, pelo período de quatro horas. Os auditores notificaram os responsáveis a providenciar a anotação nas Carteiras de Trabalho e a rescisão dos contratos. Após a adequação das condições de trabalho e de alojamento e, da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmando o compromisso de pagamento de danos morais individuais, os trabalhadores foram autorizados a retornarem às atividades. O menor foi encaminhado ao Conselho Tutelar, para medidas de proteção.

Serão lavrados e torno de 20 autos de infração por descumprimento à legislação trabalhista e às normas de segurança e saúde no trabalho.

Tags: Ministério do TrabalhoMinistério Público do TrabalhoSerrinha
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