A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou 13 pleitos de incentivos fiscais para a Bahia, que representam um investimento de R$610,3 milhões no estado. São cinco pleitos para a implantação de empreendimentos, cinco para modernização e três para complementação de equipamentos. Eles são responsáveis por 10 mil empregos diretos e indiretos e estão instalados em nove municípios.
Dentre os projetos contemplados, dez são para redução do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e três demandas foram pelo reinvestimento. Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, os incentivos fiscais são valiosos para o desenvolvimento da região.
“A atração de investimentos gerada por esses incentivos é de suma importância para o fortalecimento dos setores produtivos, assim como a geração de emprego e renda, de oportunidades para a população e de maior competitividade no mercado”, afirmou.
Um dos destaques da Bahia são os investimentos de R$401,1 milhões nos parques eólicos Pindaí I, II, III e IV Geração de Energia S.A. O empreendimento é um complexo de quatro parques eólicos na cidade de Pindaí (BA), cuja capacidade instalada total é de 79,9 MW. O projeto conta com 34 aerogeradores ao longo de 17 quilômetros de extensão, o que é bastante significativo no sentido da geração de energia renovável. A Eólica Pindaí teve quatro pleitos contemplados para a redução de 75% do IRPJ.
Outro empreendimento que merece ser destacado é a Monsanto do Brasil Ltda, localizada em Camaçari, que apresenta capacidade instalada para fabricação de ácido fosfonometiliminodiacético (PIA), Hidrogênio (H2) e Ácido clorídrico (HCl). O PIA é a principal matéria-prima para a fabricação do herbicida Roundup, uma das marcas mais conhecidas pelo agronegócio. A empresa do Grupo Bayer teve aprovado um investimento de R$ 137 milhões.
De acordo com o diretor de Gestão de Fundos de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, os incentivos fiscais são muito importantes para a atração de empreendimentos para a região. “Só em 2023 foram investidos R$ 34,2 bilhões, além de terem empregado 314 mil profissionais”, disse.
As empresas contempladas na Bahia, além das duas já mencionadas, são D’Massas Indústria de Alimentos Ltda, Borrachas Vipal Nordeste S.A, Produtos Alimentícios Gameleira S.A, Bauminas Quimica N/NE Ltda, Águas do Porto Indústria e Comércio de Águas Ltda, SPE Miranga S.A, Belgo Bekaert Arames Ltda e Oleoquímica Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. Os empreendimentos estão instalados nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Jequié, Mucuri, Porto Seguro, Camaçari e na capital Salvador.
Outros estados
Além das demandas aprovadas na Bahia, pleitos foram contemplados pleitos de Pernambuco (10), Rio Grande do Norte (3), Alagoas (3), Espírito Santo (2), Minas Gerais, Ceará, Paraíba e Maranhão, cada um com uma demanda. Os pleitos são referentes a projetos de implantação, modernização, retificação de laudo, transferência e reinvestimento. Dentre os 35 pleitos aprovados, 26 são para redução de 75% do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica).
Para Silvio Carlos, coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, o resultado da atuação da área neste ano é positivo. “Tivemos um aumento no número de pleitos aprovados de janeiro a maio deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. São mais de 80 pleitos aprovados em 2024, em comparação com os 23 pleitos aprovados durante o mesmo período em 2023”, comentou.
Neste ano, as empresas incentivadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste somam um investimento total de R$ 1,7 bilhão e são responsáveis por 16,4 mil empregos diretos e indiretos.
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