A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão contar com atendimento na rede privada por meio de uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa converter dívidas das operadoras de saúde em consultas, exames e cirurgias. A proposta faz parte do programa Agora Tem Especialistas e prevê um ressarcimento inicial de R$ 750 milhões.
O novo modelo permitirá que as operadoras quitem débitos com o SUS oferecendo atendimento gratuito aos usuários da rede pública. “É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, a medida transforma valores que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, sem retorno direto ao cidadão, em “ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”.
A portaria foi assinada em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e estabelece que os planos interessados devem aderir voluntariamente ao edital do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A adesão será feita por meio da plataforma InvestSUS, mediante comprovação de capacidade técnica e operacional para atendimento das demandas da rede pública.
A prioridade será dada a procedimentos em áreas com maior demanda no SUS, como oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, a iniciativa representa “uma oportunidade de ouro para darmos um salto extraordinário na qualidade do atendimento prestado à população brasileira”.
Os planos deverão atender critérios mínimos: operadoras de grande porte devem realizar mais de 100 mil atendimentos por mês, enquanto as de pequeno porte precisam garantir pelo menos 50 mil atendimentos mensais, especialmente em regiões com demanda reprimida.
O Ministério da Saúde informou ainda que o sistema funcionará como “uma prateleira de atendimentos especializados com os quais os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão contar”. As operadoras, além de abater dívidas, terão vantagens como “regularidade fiscal, uso da total capacidade dos hospitais conveniados e redução de litígios administrativos e judiciais”.
