A França deu um passo inédito na regulamentação do acesso de crianças às redes sociais. O Parlamento francês aprovou, na terça-feira (21), um projeto de lei que proíbe o uso dessas plataformas por menores de 15 anos, tornando o país o primeiro da União Europeia a estabelecer esse tipo de limite de idade.
A proposta recebeu ampla maioria dos votos e contou com forte apoio do presidente Emmanuel Macron. Agora, o texto segue para sanção presidencial antes de entrar em vigor.
Macron defende proteção de crianças e adolescentes
Ao defender a medida, Macron afirmou que a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens precisam ser protegidos diante do crescente impacto das plataformas digitais.
“Os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda. As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas, nem por plataformas americanas nem por algoritmos chineses”, declarou o presidente francês em mensagem divulgada em janeiro.
A iniciativa faz parte de um movimento internacional que busca estabelecer regras mais rígidas para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes.
Outros países também adotam restrições
A França não está sozinha nesse debate.
No fim do ano passado, a Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a aprovar uma proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos.
Já o Reino Unido anunciou recentemente medidas semelhantes, com previsão de implementação no próximo ano.
Outros países europeus, como Espanha, Grécia e Dinamarca, também estudam a adoção de limites mínimos de idade para acesso às plataformas digitais.
Tempo de uso preocupa autoridades
Dados do Arcom, órgão regulador francês de comunicações audiovisuais e digitais, mostram que adolescentes entre 12 e 17 anos passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia no TikTok.
Segundo o regulador, os algoritmos de recomendação da plataforma tendem a sugerir conteúdos cada vez mais extremos, expondo os jovens a uma sequência contínua de vídeos que podem provocar ansiedade, reforçar comportamentos prejudiciais ou impactar negativamente a saúde mental.
Debate envolve proteção e liberdade digital
A aprovação da proposta reforça um debate que vem ganhando espaço em diversos países sobre o equilíbrio entre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e o acesso às tecnologias de comunicação.
Especialistas defendem que a regulamentação das plataformas, aliada à educação digital e à participação das famílias, pode contribuir para reduzir riscos relacionados ao uso excessivo das redes sociais, como exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying e impactos sobre o bem-estar emocional.
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