Festival Brasil Guitarras, Música no Parque, Enxaguada do Bonfim, Mercado Iaô e Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica). Estas e outras dezenas de ações têm em comum o apoio financeiro do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). A iniciativa é responsável por investir, todos os anos, milhões de reais na promoção da cultura na Bahia. Em 2017, o Governo do Estado destina R$ 15 milhões para novas propostas.
Gerido pela Secretaria de Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o Fazcultura segue com as inscrições abertas até o fim do ano. Em 2016, 54 projetos foram beneficiados pelo programa de incentivo, que investiu R$ 13,4 milhões em projetos diversos. Os recursos são destinados às ações culturais através de renúncia do ICMS. O Governo do Estado renuncia de uma parcela do imposto de determinada empresa e destina o valor aos projetos. Essas quantias podem variar de 5 a 10% do imposto anual recolhido pela empresa.
De acordo com o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões, o Fazcultura é um dos principais mecanismos de financiamento de políticas culturais no estado. “Somos um celeiro de boas ideias, e o Fazcultura tem a responsabilidade de mesclar a valorização das iniciativas de artistas consagrados com aqueles que têm batalhado pelo seu espaço, por visibilidade em todos os segmentos. O programa é uma janela de oportunidade para o produtor que tem uma ideia, seja na capital ou no interior, consagrar seu trabalho, tirar a ideia do papel e transformar em realização”, explica Simões.
Inscrição do projeto
Todo o processo de análise dos projetos é feito virtualmente, por meio da plataforma Clique Fomento. Os produtores, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, devem realizar o cadastro e preencher formulário com informações sobre a ação cultural, como metas, objetivos e orçamentos. Também é preciso apresentar uma manifestação de interesse de uma empresa privada em financiar o projeto – a chamada ‘carta de intenção de patrocínio’.
Depois de inscrito, uma equipe técnica da Secretaria da Cultura inicia a etapa de avaliação do projeto, que se chama ‘análise prévia’, verificando se ele se enquadra nas diretrizes do programa. Em seguida, o projeto passa por uma avaliação técnica, em que são verificados dados como orçamento, estrutura e relevância. Somente depois disso, as propostas são avaliadas pelos especialistas da Comissão Gerenciadora, presidida pelo secretário de Cultura, Jorge Portugal.
Além de representantes da Secult, Sefaz e órgãos do estado, a comissão é composta por representantes da sociedade civil, artistas, técnicos das áreas de música, audiovisual e outros setores. Cada projeto é discutido pela grupo e avaliado pelos especialistas antes de ter acesso aos recursos via Fazcultura. O processo dura cerca de 120 dias. Durante a análise, os produtores ainda podem ser convocados a apresentar mais esclarecimentos e detalhes da proposta.
Diretora da Maré produções, Fernanda Bezerra têm experiência com a inscrição de grandes projetos no programa estadual. Ela acredita que, nos últimos anos, a seleção tem sido cada vez mais ágil no retorno aos produtores. “Hoje o processo dos projetos depende da manifestação de interesse do patrocinador privado, o que gera um filtro e uma maior celeridade nessa avaliação. O produtor ‘pré-cadastra’ a proposta e, a partir da possibilidade de parceria, ela começa a tramitar. Esse processo tem estado cada vez mais ágil. A coordenação tem sido rápida nos retornos e a comunicação tem sido bastante eficaz. Estão todos trabalhando para que os projetos se concretizem, afirma a produtora.
Profissionalização do mercado
Com cerca de 25 anos no mercado, a Caderno 2 Produções responde por eventos calendarizados, a exemplo de Música no Parque, Prêmio Braskem de Teatro e Fronteiras Braskem do Pensamento. Para o diretor da produtora, Dalmo Peres, o incentivo do Fazcultura tem fortalecido o mercado cultural do estado da Bahia.
“Um fenômeno muito interessante que temos acompanhado com o passar do tempo é a profissionalização do mercado, e não tenho dúvida que o Fazcultura é um grande incentivador desse processo. Hoje para as pessoas prestarem um serviço em um projeto, elas precisam estar legalizadas, recolhendo seus tributos corretamente, o que transforma o mercado de mão de obra da produção cultural da Bahia”, destaca Peres.
Os avanços promovidos pelo programa não param por aí. Para Estácio Gonzaga, diretor-executivo da iContent, realizadora de eventos como a Flica e o Festival Vozes do Brasil, o Fazcultura movimenta toda uma cadeia produtiva em torno das ações. “Esse programa é fundamental para que a gente possa realizar projetos, dando chance a novas ideias, novos artistas estarem se apresentando e tendo oportunidade de crescer junto com as realizações”.
Gonzaga acrescenta que “além disso, os eventos atraem outros investimentos e movimentam toda uma economia que não se concentra nos artistas. São empresas de estrutura, técnicos de som, pessoal da montagem, da limpeza, da manutenção; acabamos empregando pessoas da própria cidade também, nos eventos do interior. Isso faz girar toda uma economia em torno da cultura, gerando muitos empregos diretos e indiretos”.
Empresas parceiras
As empresas que têm interesse em contribuir com a produção cultural baiana devem estar sediadas na Bahia e ser recolhedoras de ICMS. Após a empresa sinalizar que quer ser apoiadora de algum projeto, a Secretaria da Fazenda verifica se ela está regular com o fisco, o enquadramento da faixa de contribuição e aprova ou não o incentivo.
Para empresas como a Braskem, apoiadora de eventos e inciativas de inclusão social como a Orquestra Plástica do Neojiba, o Fazcultura significa uma possibilidade de aumentar o investimento em cultura. É o que acredita o gerente de relações institucionais da Braskem, Hélio Tourinho Filho. “É uma oportunidade para investir em bons projetos, ainda mais num estado com a cultura tão forte como a Bahia. Como já tínhamos a cultura como um dos pilares de patrocínio da empresa, o Fazcultura possibilitou que aumentássemos essa contribuição, apoiando ainda mais projetos”, ressalta Tourinho.
