Promovida com o objetivo de intensificar os controles do fisco sobre a comercialização de bebidas quentes, cervejas, refrigerantes, água mineral, isotônicos e energéticos na região Sul da Bahia, com foco nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis e Arraial D’ajuda, a operação Costa do Descobrimento resultou em um total de R$ 1,46 milhão em autos de infração gerados nos meses de fevereiro e março. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) de um total de 161 empresas fiscalizadas, 82 foram alvos de notificação. A ação concentrou-se em supermercados, mercadinhos, mercearias, bares e restaurantes.
Os agentes da Fazenda estadual acompanharam processos de carga e descarga nos grandes centros comerciais e atuaram ainda em estabelecimentos que já apresentavam indícios de irregularidades, identificadas por meio dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados pela Coordenação de Operações Estaduais da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (COE).
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, explica que a operação no Sul do Estado é parte de uma série de ações do fisco baiano para coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal. Ele cita, entre outras iniciativas recentes, as operações Carga Pesada, com resultados expressivos quanto ao controle do trânsito de mercadorias no posto fiscal de Vitória da Conquista, e Concorrência Leal, que apertou o cerco contra a sonegação na Ceasa de Simões Filho.
Para os casos de sonegação associada a crimes contra a ordem tributária, a Sefaz vem deflagrando ainda, nos últimos anos, operações de grande impacto em parceria com o Ministério Público, a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado sob a coordenação do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. “O objetivo de todas estas ações é tornar o ambiente de negócios mais propício para as empresas que atuam de acordo com a lei, ao mesmo tempo em que fecha cada vez mais o cerco dos fraudadores”, afirma o secretário Manoel Vitório.
Costa do Descobrimento
A operação Costa do Descobrimento foi realizada pela Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (IFMT-SUL), vinculada à Diretoria de Administração Tributária da Região Sul (DAT-Sul). “As principais irregularidades envolveram empresas funcionando sem inscrição estadual e pontos de venda sem vínculo com o local de comercialização indicado no cadastro do ICMS”, explica o diretor da DAT-Sul, Zelington Coqueiro.
De acordo com o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo de Santana, os agentes da Fazenda verificaram se os pontos de venda (POS) encontrados tinham vínculo com o estabelecimento, e se a atividade econômica do contribuinte estava de acordo com a descrita no cadastro do ICMS.
