O total pago em tributos no setor de telecomunicações no ano passado somou R$ 64 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). O montante é 6% maior do que o registrado em 2015. Entre os tributos, o que tem o maior impacto nas contas de serviços de telecomunicações é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos governos estaduais. No ano passado, foram arrecadados R$ 34 bilhões em ICMS, o equivalente a 8,4% de tudo o que os estados arrecadam com esse imposto.
Em 2016, os tributos representaram 47% da receita líquida nas contas dos serviços de telefonia fixa, celular banda larga e TV por assinatura, contra 43% do ano anterior.
Para a Telebrasil, a desoneração tributária, especialmente do ICMS, poderá contribuir para a massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, principalmente em banda larga. “Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às microempresas, permitindo a inclusão social mais rápida de mais brasileiros e, com isso, aumentando o potencial da produção e a melhor distribuição da riqueza nacional”, diz a entidade.
