O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criaram um grupo de trabalho para estudar mudanças no mercado de combustíveis do país. Os órgãos vão atuar em conjunto no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Em nota, a autarquia e a agência informaram que o objetivo do grupo é analisar a estrutura do mercado de combustíveis, avaliar a implementação das medidas propostas pelo Cade para repensar o setor de combustíveis e a possibilidade da adoção permanente das medidas regulatórias excepcionais apresentadas pela ANP. Também é intenção do grupo promover a concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira.
Em meio à paralisação de caminhoneiros autônomos, no último mês, que afetou o abastecimento em várias partes do país, os órgão já haviam anunciado que estudariam medidas para a regulação do setor de combustíveis, como a criação desse grupo de trabalho.
Estudo
Na ocasião, o Cade divulgou um estudo com nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis como forma de reduzir os preços ao consumidor final. As sugestões envolvem questões regulatórias, estrutura tributária e outras alterações institucionais de caráter geral.
A portaria que cria o grupo foi assinada na quinta-feira (14) pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone. O grupo será composto por seis membros, sendo três de cada órgão, e coordenado pelo Departamento de Estudos Econômicos do Cade e pela Superintendência de Defesa da Concorrência e Estudos e Regulação Econômica da ANP.
A partir da primeira reunião, o grupo tem prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais 90 dias.
