O programa abrange estudantes de graduação das modalidades presencial e EAD, desde que os cursos sejam ofertados por instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas com sede ou pólo na Bahia. As inscrições poderão ser feitas até 4 de outubro, por meio do site do programa.
A inscrição assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, que terá validade de seis meses, desde que o estudante cumpra os pré-requisitos do programa previstos no edital. Os candidatos devem ter mais de 16 anos; serem residentes da Bahia; estarem regulamente matriculados em graduação presencial de instituição de ensino superior baiana ou em curso EAD com polo de ensino no mesmo estado; e terem concluído, pelo menos, 50% do curso. As listas de convocados para este edital serão elaboradas a partir deste banco.
Como na edição anterior, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
Inscrições
Candidatos que estejam participando pela primeira vez do Partiu Estágio devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.
Quem já tiver realizado cadastro para editais anteriores não precisa fazer o procedimento novamente; basta acessar com seu e-mail e senha. Em caso de dúvidas, o programa disponibiliza contato a partir do e-mail partiu.estagio@saeb.ba.gov.br.
De posse das informações para acesso ao sistema, o candidato deverá preencher os dados cadastrais e, em seguida, sinalizar seu curso, o turno das aulas e em qual cidade reside e estuda, além dos órgãos onde pretende estagiar – o máximo de três opções deve ser selecionada, em ordem de preferência. O candidato deve estar atento: é preciso identificar o curso e a disponibilidade de vagas para cada órgão, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de sua residência ou no qual estuda.
Na finalização do processo de inscrição, o candidato receberá, no e-mail cadastrado, o comprovante de inscrição. A lista completa das vagas poderá ser consultada no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e disponível para consulta no site do programa e também no site da Secretaria da Administração.
Sobre o programa
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. O contrato de estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
