A proposta do Orçamento de 2021, enviada hoje (31) ao Congresso, não terá recursos para o programa Renda Brasil, novo programa de transferência de renda em estudo pelo governo, mas elevará em 18,22% a dotação para o Bolsa Família. Segundo o texto, a verba para o Bolsa Família passará de R$ 29,485 bilhões em 2020 para R$ 34,858 em 2021.
De acordo com o secretário de Orçamento Federal, George Soares, o aumento deve-se à expectativa da adesão de famílias ao programa social depois da pandemia do novo coronavírus. A equipe econômica estima que, no próximo ano, 15,2 milhões de famílias se enquadrarão nos critérios para receber o benefício, contra 13,2 milhões em 2020.
Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o Renda Brasil continua a ser discutido dentro do governo e será anunciado “no momento certo”. O futuro programa, que pretende pagar benefícios a parte dos trabalhadores informais que hoje recebem o auxílio emergencial, poderá ser incluído no Orçamento de 2021 por meio de uma emenda no Congresso.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Nas últimas semanas, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.
Educação
O Orçamento do próximo ano manterá os gastos do Ministério da Educação superiores aos do Ministério da Defesa. Pelo texto enviado ao Congresso, a Educação terá verba total de R$ 144,538 bilhões, contra dotação de R$ 116,127 bilhões para a Defesa. Nos dois casos, os valores cresceram em relação a 2020.
O orçamento do Ministério da Educação aumentou R$ 1,702 bilhão. A verba da Defesa foi elevada em R$ 1,178 bilhão. Ao considerar apenas as despesas discricionárias (não obrigatórias), importantes para a manutenção de serviços públicos, a Defesa ganhou mais. A dotação aumentou R$ 928 milhões na pasta e a da Educação subiu R$ 276 milhões.
