A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, encerrou 2020 com um número de ganhadores três vezes maior, ao passar de 313 contemplados em 2019 para 1.132 agora. O aumento expressivo, de mais de 260%, aconteceu mesmo com a interrupção de três meses, durante a pandemia, nos sorteios da Loteria Federal, nos quais se baseia a Nota Premiada Bahia. O crescimento se deve à ampliação das chances dos participantes nos sorteios regulares: desde dezembro de 2019, os prêmios mensais foram redistribuídos, passando a ser contemplados 90 participantes com R$ 10 mil e um com R$ 100 mil, num total de 91 sorteados.
No começo da campanha, eram apenas dez premiações a cada mês, todas no valor de R$ 100 mil. A mudança, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), gestora da Nota Premiada, foi decidida pelo governador Rui Costa para atender aos pedidos dos baianos nas redes sociais. “A ideia sugerida pelos participantes foi ampliar as chances de cada um, e os números evidenciam o acerto da medida, já que em um ano tivemos bem mais contemplados que na fase anterior”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Desde o lançamento da Nota Premiada Bahia, em fevereiro de 2018, já foram contempladas 716 pessoas de Salvador, 415 do interior e uma de fora do estado, totalizando 1.132 premiados. Na Bahia, já foram sorteadas pessoas de 85 cidades diferentes.
Em 2020 houve também crescimento de 10,2% do número de participantes inscritos no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, que eram 526 mil em 2019 e agora são mais de 580 mil. Além dos sorteios, a cada quatro meses as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as 523 entidades ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Desde 2018, a campanha já destinou R$ 34,8 milhões para estas entidades.
Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, é necessário cadastrar-se no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e preencher um formulário simples, no qual também é preciso escolher até duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, com as quais serão compartilhadas todas as notas eletrônicas que forem associadas ao CPF cadastrado.
As entidades a serem apoiadas participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A partir do cadastro, que é feito uma única vez, a cada compra com a inclusão do CPF na nota o participante estará concorrendo aos sorteios e ajudando as instituições por ele escolhidas.
Loteria Federal
Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.
Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.
São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.
