A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai disponibilizar 110 novas áreas para pesquisa e 5 para lavra na Bahia. A minuta do edital contendo a relação completa foi divulgada na última terça-feira, 23, durante consulta pública realizada pela agência. No país, serão 2.762 áreas.
O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, vê com bons olhos os esforços da agência, mas teme que os processos de concessão travem em etapas posteriores. “A ANM ainda conta com dezenas de milhares de processos na fila esperando solução. Tem gente que deu entrada em requerimentos há 2, 5, às vezes mais de 10 anos e ainda espera. Então eu pergunto o que vai acontecer quando essas disponibilidades de área forem para próximas etapas. Como a agência vai dar conta desses novos processos? Vão furar a fila? Que solução eles vão dar para quem está há anos na espera?”, questiona Tramm.
Esta rodada será a terceira desde que a ANM adotou o novo formato de disponibilidade de áreas no ano passado. A região Centro-Oeste concentra 40% das ofertas, seguida de sudeste (21%), Sul (19%), Nordeste (17%) e Norte (4%). Dentre as áreas para lavra, há concentração de substâncias voltadas para rochas ornamentais e construção civil, como granito, areia, argila e calcário.
Desde que adotou o modelo de oferta pública seguida de leilão (até 2018 o formato era o de melhor proposta técnica), a ANM disponibilizou 7.529 áreas para pesquisa ou lavra no país, às quais se somam as 2.762 que serão apresentadas neste terceiro edital. A agência também divulgou um cronograma com datas previstas para lançamento das próximas seis rodadas de ofertas, sendo a quarta rodada lançada em maio deste ano e a nona no mesmo mês do ano que vem.
Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Luís Azevedo, o volume de ofertas de áreas é insuficiente para aquecer o setor. Segundo Azevedo disse ao jornal Estado de S. Paulo em janeiro, a agência não tem levado em conta o interesse do mercado. “É preciso ter ao menos sensibilidade para o que o mercado quer comprar. Só 33% das substâncias ofertadas até a segunda rodada foram para ouro, cobre, ferro e níquel, commodities com demanda e preços em alta”, diz.
De acordo com levantamento feito no final do ano passado pela ABPM, em parceria com a startup Jazida.com, mais de 74 mil áreas para pesquisa ou lavra aguardam na fila para oferta pública. O estoque ganha mil novos processos por mês.
As áreas ofertadas pela ANM são aquelas já outorgadas para terceiros mas que retornaram à carteira da agência por motivos como indeferimento de requerimentos, caducidade, abandono, desistência ou renúncia.
