A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) divulgou uma pesquisa inédita que denuncia os impactos da exploração de petróleo e gás sobre Terras Indígenas em sua área de atuação. O levantamento, baseado em dados oficiais e depoimentos de lideranças indígenas, identificou 84 Terras Indígenas potencialmente afetadas por empreendimentos do setor energético — tanto marítimos quanto terrestres.
Segundo o estudo, 44 dessas terras ainda não possuem qualquer providência oficial de reconhecimento ou demarcação, o que as torna ainda mais vulneráveis. A pesquisa mostra também que grande parte dos projetos avança sobre áreas próximas a comunidades indígenas sem processos adequados de consulta ou avaliação ambiental, em desacordo com a Convenção 169 da OIT e a Constituição Federal.
Entre os 423 empreendimentos analisados, 22 operam com licenças vencidas e mais de 200 não possuem informações públicas sobre o licenciamento ambiental.
“Esses projetos chegam às nossas terras sem consulta, sem diálogo, sem transparência. Muitos gasodutos e poços foram instalados antes mesmo de existirem regras claras de licenciamento, e os impactos continuam sendo sentidos até hoje”, denuncia Paulo Henrique (Tupinikin), coordenador político da APOINME.
O levantamento também documenta impactos diretos nas comunidades, como contaminação de áreas de pesca, restrição de uso do território e degradação ambiental causada por vazamentos e obras de gasodutos. Depoimentos de lideranças dos povos Tupiniquim, Potiguara, Tapuia Paiacu, Tremembé e Pataxó revelam uma realidade de insegurança e violação de direitos.
“O gasoduto passa entre as casas, e ninguém explica o que está acontecendo. A gente vive com medo”, relata uma liderança Potiguara do Rio Grande do Norte.
Com mais de três décadas de atuação, a APOINME é uma das principais articulações regionais do movimento indígena brasileiro, representando comunidades de nove estados. A entidade tem papel central na denúncia de violações territoriais e ambientais, na defesa da consulta prévia e na incidência sobre políticas públicas que afetam os povos originários.
O documento é divulgado em um momento decisivo, às vésperas da COP 30, e busca fortalecer a resistência indígena frente à expansão da fronteira fóssil e às políticas energéticas que ameaçam territórios e modos de vida.
“O petróleo não pode continuar sendo tratado como sinônimo de desenvolvimento. O que está em jogo são vidas, territórios e o futuro do planeta”, afirma a APOINME.
