Mais de 1,2 milhão de transferências entre operadoras de telefonia fixa e móvel. Este é o movimento registrado no relatório trimestral da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABRTelecom), a entidade administradora da portabilidade numérica no Brasil, sobre os meses de janeiro a março de 2017. No primeiro trimestre , 309,74 mil (26%) usuários de telefonia fixa trocaram de operadora, enquanto 898,58 mil (74%) números de telefones móveis também permaneceram inalterados, apesar da troca da prestadora de serviços. Na Bahia, foram efetivadas 24,06 mil migrações, sendo 6,26 mil (26%) na telefonia fixa e 17,80 mil (74%) na móvel.
A portabilidade numérica é o serviço que permite trocas de operadoras de telefonia sem alteração do número de identificação do telefone desde que dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo -, e na área de cobertura do mesmo DDD.
Desde 2008
Desde que a portabilidade numérica foi implementada no Brasil, em setembro de 2008, de forma gradativa nos 67 DDDs existentes, até o dia 31 de março de 2017, 36,21 milhões de migrações foram realizadas entre as operadoras do País. Dessas, 13,03 milhões (36%) entre empresas de telefonia fixa e 23,17 milhões (64%) de móvel. No mesmo período, no estado da Bahia, 1,14 milhão de transferências de operadoras foram efetivadas, sendo 444,50 mil (39%) na telefonia fixa e 698,08 mil (61%) na móvel.
Prazos
A portabilidade numérica inicia quando o titular do acesso/linha telefônico encaminha a solicitação de transferência de operadora comunicando à prestadora atual para qual empresa deseja migrar. A efetivação desta solicitação acontece em três dias úteis ou, quando o usuário fizer um agendamento específico, após esse período. Caso o titular do acesso decida desistir da migração e permanecer na operadora que lhe prestava o serviço, dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo em andamento.
Para fazer a portabilidade numérica
Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração estão
– Informar o nome completo
– Comprovar a titularidade da linha telefônica
– Informar o número do documento de identidade
– Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica
– Informar o endereço completo do assinante do serviço
– Informar o código de acesso
– Informar o nome da operadora de onde está saindo
