O Governo do Estado investiu R$ 1,03 bilhão no primeiro semestre de 2017, mantendo a segunda posição entre os estados brasileiros no que diz respeito ao valor total gasto com obras e ações estruturantes, atrás apenas de São Paulo. As posições são as mesmas registradas no período de janeiro a abril, mas é importante lembrar que o investimento baiano é mais significativo que o paulista, que somou R$ 2,29 bilhões, em termos de proporção dos respectivos orçamentos estaduais.
São exemplos de investimentos do Estado no período as obras de expansão do metrô de Salvador, que deve chegar até setembro à estação Mussurunga na Avenida Paralela, as vias estruturantes como as avenidas 29 de março e Gal Costa, os novos hospitais regionais da Chapada e do Cacau, a rede de policlínicas no interior, a construção e a recuperação de estradas, a construção de barragens e outras obras de segurança hídrica, a construção e a recuperação de escolas.
“Quando o governo decide enfrentar os problemas com seriedade e trabalho, o resultado aparece. E é isso que estamos fazendo aqui na Bahia, buscando equilibrar as despesas, ampliar a arrecadação com ações eficientes, e investir cada vez mais em obras que tragam qualidade de vida para a população e amplie a oferta de empregos. Estamos, com isso, gerando um ambiente propício ao investimento privado”, afirmou o governador Rui Costa.
Em 2016, a Bahia já havia sido responsável pelo maior investimento do país como proporção da despesa, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele observa que essa capacidade para investir, conseguida graças ao equilíbrio das contas públicas, constitui um forte estímulo para a economia baiana no atual cenário de crise econômica prolongada. “A manutenção do ritmo de investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de emprego e renda na capital e no interior”, afirma.
O equilíbrio fiscal, explica Vitório, é fruto da contenção de gastos e do esforço do fisco estadual para incrementar a arrecadação própria, e vem permitindo também que o Estado continue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle.
Endividamento melhorou
A relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) vem melhorando: estava em 0,56 em dezembro de 2016, e terminou o primeiro semestre em 0,51. A Bahia segue, assim, com um perfil de endividamento bem mais ajustado que o dos grandes estados brasileiros. As dívidas de Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro estão acima de duas vezes a receita, ultrapassando o limite fixado na legislação, e São Paulo e Minas Gerais permanecem próximos deste patamar.
Os investimentos públicos do Estado, explicou o secretário, têm sido realizados justamente com recursos de operações de crédito, incluindo superávits de operações contratadas em exercícios anteriores, e ainda com receitas próprias. “Temos conduzido uma política responsável de endividamento e a nossa dívida é uma das mais baixas do país, equivalente à metade da receita corrente líquida, o que nos proporciona margem de crédito para dar continuidade ao programa de investimentos”, afirma.
Arrecadação e transferências
A receita proveniente da arrecadação tributária fechou o semestre com alta de 5,98%, pouco acima da inflação do período, mas mantendo a boa performance das receitas próprias nos últimos anos. O secretário Manoel Vitório ressalta o contraste deste indicador com as transferências da União: enquanto a arrecadação dos impostos estaduais permaneceu, ao longo de 2016, próxima da inflação, o que ajudou o Estado a manter as contas em dia no auge da crise, as transferências da União tiveram suas previsões frustradas ao longo de quase todo o ano, só voltando a se recuperar nos meses finais graças às receitas extraordinárias provenientes da repatriação de recursos do exterior.
A Bahia já havia deixado de receber cerca de R$ 1,05 bilhão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) entre 2012 e 2015. O valor equivale ao que teria sido repassado se o crescimento do FPE no período tivesse mantido ritmo similar ao da arrecadação própria do Estado.
