Serão realizadas, nesta terça-feira (19/11), as eleições para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Bahia para o triênio 2025-2028. A atual presidente Daniela Borges é candidata à reeleição. Ana Patrícia lidera a oposição. Nesta segunda-feira (18/11), no último dia de campanha, a advogada Ana Patrícia Dantas Leão, da chapa Muda OAB 52, direcionou críticas diretas à candidata adversária, Daniela Borges, e à gestão atual.
“É estranho falar em independência da OAB quando Daniela tenta ocupar espaços nos tribunais, algo que todos sabem que não se conquista sem apertar mãos e sem subserviência”, disse. Ela também destacou que, pela primeira vez, a OAB-BA articulou a indicação de um desembargador ao Tribunal de Justiça da Bahia, movimento que, segundo ela, desvirtua a independência da entidade.
Ana Patrícia reforçou a necessidade de uma OAB forte e politicamente independente: “O que ela [Daniela] reputa como independência é, na verdade, subserviência, como vimos na comemoração de uma recomendação não vinculante do CNJ, que teve como objeto o questionamento do direito da advocacia em sustentar nas Turmas Tecursais. Essa postura fragiliza a advocacia e compromete nossas prerrogativas”, afirmou.
Criticou também o atual programa da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), que distribui ternos usados para advogados iniciantes. “Isso é humilhante. Na nossa gestão, sob a liderança d advogado Carlos Sampaio, a advocacia será contemplada com seu primeiro “look, 100%, além de descontos de 50% nas lojas conveniadas, até o implemento do 5 ano se inscrição nos quadros da Ordem.
Ana Patrícia abordou a necessidade de uma liderança feminina genuína, indo além da mera ocupação de cargos. Ela denunciou a ausência de avanços para mulheres durante a gestão de Daniela Borges, apesar de sua presidência. “A representação feminina significa acolher mulheres. Eu fui vítima de violência política e nunca recebi o seu apoio, mesmo sendo sua colega de advocacia.”
Daniela Borges
Daniela Borges, da chapa União pela Advocacia, foi eleita, em 2021, como a primeira mulher presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia em 90 anos. Ela obteve 9.524 votos. Advogada tributarista há mais de 20 anos, Daniela é professora titular da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.
“Eu tenho compromisso com a advocacia, não me vejo em nenhum outro lugar que não seja a advocacia e é uma honra para mim presidir a OAB da Bahia. E tenho certeza que ao longo dos próximos três anos nós vamos conseguir ter um juiz em cada comarca do nosso estado. A advocacia baiana merece isso. Vamos avançar na prevenção da violação das nossas prerrogativas, criar a nossa Procuradoria de Honorários, conseguir a aprovação da lei estadual que fixa o piso salarial da advocacia e vamos avançar nas transformações em prol da melhoria do dia a dia da advocacia baiana. Porque o nosso compromisso é um compromisso com a transformação, é um compromisso com a verdade”, afirmou Daniela Borges, ontem, durante debate promovido pelo site Bahia Notícias.
Sobre os projetos, Daniela Borges defendeu a continuidade do trabalho desenvolvido em prol da jovem advocacia nos últimos três anos, como cursos gratuitos, audiências simuladas, programa Sexto Ano, a realização do Encontro Nacional da Jovem Advocacia e oferta de estrutura para iniciar os atendimentos com clientes. Entre os planos futuros estão a criação de um laboratório de inovações para a jovem advocacia, ampliação do projeto de mentoria e assistência, e valorização da remuneração da advocacia.
As eleições
As eleições serão realizadas das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado. Os locais de votação e demais informações podem ser consultados no site: https://eleicoes2024.oab-ba.org.br.
O voto é obrigatório para todos advogados e advogadas adimplentes com a seccional, exceto para aqueles com mais de 70 anos, para quem o voto é facultativo. Além da diretoria da seccional, serão escolhidos conselheiros seccionais, conselheiros federais pela Bahia, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAB) e as diretorias das 37 subseções da OAB-BA.
Para os que forem votar no Shopping da Bahia, a primeira hora de estacionamento será gratuita. Os advogados que não puderem comparecer poderão justificar sua ausência no prazo de 30 dias após as eleições, entre 21/11 e 20/12.
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