BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Economia Economia Brasileira

Cade aprova joint-venture entre a Record, SBT e Rede TV

REDAÇÃO por REDAÇÃO
12/05/2016
em Economia Brasileira
Tempo de Leitura: 2 minutos
A A
0

Emissoras e operadoras não chegaram a um acordo sobre o valor a ser pago para a disponibilização dos canais aos clientes

Share on FacebookShare on Twitter

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a formação de uma joint-venture entre SBT, Record e Rede TV. A nova empresa, que se chamará Newco, irá atuar, entre outras áreas, na criação de conteúdos, programas e canais destinados à TV  fechada, bem como no licenciamento do sinal digital destas emissoras às prestadoras de serviços de televisão por assinatura. Sua aprovação foi condicionada à assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações – ACC (Ato de Concentração 08700.006723/2015-21).

Para sanar eventuais problemas anticoncorrenciais que poderiam advir da atuação conjunta de três concorrentes, o ACC contemplou, entre outras, as seguintes medidas: obrigação de investimento na joint-venture; subsídios a pequenos e médios operadores de TV por assinatura; e estabelecimento de um prazo tanto para a vigência do ACC quanto para a duração da companhia – seis anos a contar da assinatura do primeiro contrato com uma grande operadora.

Além disso, ficou definido que a Newco aplicará montante relevante de receitas no desenvolvimento de produtos e serviços para televisão por assinatura e outras mídias. “Essa obrigação pode gerar eficiências compensatórias e/ou mitigar problemas decorrentes da atuação conjunta das requerentes”, afirmou o conselheiro relator do voto-vista, Alexandre Cordeiro.

Quanto ao prazo limitado para a atuação da joint-venture e validade do ACC, Cordeiro salientou que o período dará ao Cade a oportunidade de analisar a evolução de mercado ainda não testada e os impactos do remédio definido. A possibilidade de negociação do sinal digital pelas radiodifusoras é uma inovação da Lei 12.485/2011. Com a limitação de prazo previsto pelo ACC, será dada a oportunidade de reavaliar a alteração estrutural à luz de um mercado mais desenvolvido. “Do ponto de vista público, espera-se efeitos positivos para os consumidores. Se eles não forem observados, poderemos apresentar novos remédios”, explicou o conselheiro.

Obrigações – Para acompanhar o cumprimento das obrigações, o Cade terá acesso ao plano de negócios e aos relatórios anuais da Newco, que deverão ter idoneidade atestados por auditoria independente. Ainda durante a vigência do ACC, o órgão poderá, a qualquer momento, exigir a apresentação de dados e informações, obter colaboração técnica e realizar inspeções.

O descumprimento das obrigações poder resultar em multa conjunta de até R$ 1,5 milhão, a ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos e na reprovação do ACC, em caso de reincidência.

O Cade não identificou qualquer efeito adverso da possibilidade de produção de conteúdo audiovisual pelas requerentes, por meio da Newco ou não. Por outro lado, ainda que improvável, analisou a possibilidade de risco anticoncorrencial em função da possibilidade de coordenação de venda de sinal de televisão aberta para operadores de tv por assinatura. “Por isso o ACC. Entendo que as condições nele pactuadas endereçam de forma adequada tais preocupações”, concluiu o conselheiro relator.

Tags: CadeRecordRede TVSBT
Artigo Anterior

Antaq registra 900 consultas a edital de concessão de terminal

Próximo Artigo

Cargill expande programa de apoio aos produtores de cacau

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Cédulas de 50 e 10 reais
Economia

Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro

Letreiro do Banco Central do Brasil
Economia

Mercado financeiro reduz projeção de inflação para 5,17% em 2025

Frutas e legumes na feira
Economia

Empréstimo do BNDES para o Plano Safra será recorde de R$ 70 bilhões

Próximo Artigo

Cargill expande programa de apoio aos produtores de cacau

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Aplicativo do Detran

Proprietários de veículos da Bahia já podem fazer a indicação online de real infrator

Computador do Detran

Gestão eficiente garante respostas de quase 100% dos atendimentos do Detran-BA

Células fotovoltaicas

Fábrica de placas fotovoltaicas deve impulsionar setor de energia limpa em Mata de São João

Planta industrial Bracell

Bracell oferece vagas de emprego e de estágio na unidade de Camaçari

Com fábrica em Cruz das Almas, Calçados Bibi mira o estado para ampliar presença no varejo

Com fábrica em Cruz das Almas, Calçados Bibi mira o estado para ampliar presença no varejo

Peça publcitária do evento

Acontece hoje a 3ª edição do “ESG com Dendê”, com foco em sustentabilidade e inovação na Bahia

Caminhão sendo carregado em grão de soja

IBGE e Conab confirmam estimativas positivas para a safra de grãos em 2025

Aplicativo do Detran

Proprietários de veículos da Bahia já podem fazer a indicação online de real infrator

Cédulas de 50 e 10 reais

Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro

Vista de prédios em Salvador

Aluguel em Salvador sobe quase 19% em um ano; veja ranking dos bairros mais caros

Fachada IFBA

IFBA abre inscrições para 603 vagas em cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogo em 12 cidades

Planta industrial Bracell

Bracell oferece vagas de emprego e de estágio na unidade de Camaçari

Caminhão sendo carregado em grão de soja

IBGE e Conab confirmam estimativas positivas para a safra de grãos em 2025

Aplicativo do Detran

Proprietários de veículos da Bahia já podem fazer a indicação online de real infrator

Cédulas de 50 e 10 reais

Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro

Vista de prédios em Salvador

Aluguel em Salvador sobe quase 19% em um ano; veja ranking dos bairros mais caros

Fachada IFBA

IFBA abre inscrições para 603 vagas em cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogo em 12 cidades

Planta industrial Bracell

Bracell oferece vagas de emprego e de estágio na unidade de Camaçari

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Miguel Gomes, CEO do Grupo Vivhas

Transformação digital na saúde: eficiência e experiência elevadas pela tecnologia

Miguel Gomes

Tecnologia, sustentabilidade e humanização: o que está no centro da saúde digital?

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fernanda Carvalho

A vida presta. A arte também

NOTAS DE BOLSO

Refém da pobreza

Atakarejo

Atakarejo retoma obras de nova loja em Itabuna

varejo

13º salário: um alívio para famílias e esperança para o varejo baiano

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.