O Governo da Bahia já disponibilizou o sexto crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150 por mês para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Com a ampliação do programa até o mês de dezembro, 421.308 famílias serão beneficiadas, alcançando 528.213 estudantes. O investimento no Bolsa Presença, que era de R$ 280 milhões inicialmente, passou para R$ 469 milhões com recursos próprios do Estado.
“O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e é uma das políticas de assistência estudantil que têm contribuído para ajudar as famílias e possibilitar que os seus filhos e filhas permaneçam na escola. E é com este objetivo que o programa foi ampliado até dezembro”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ao lembrar que os recursos também movimentam a economia em todos os municípios do Estado.
Com a pandemia, a manicure Cássia Daniele de Almeida dos Santos, de Juazeiro, teve uma queda considerável na renda mensal. Dos três filhos, dois estudam no Colégio Estadual Lomanto Júnior e um no Helena Celestino. Ao receber os benefícios, Cássia já tem em mente o que comprar: feijão, arroz, alguma carne, materiais de higiene pessoal e limpeza doméstica.
“Estamos morando de favor em uma casa que foi do meu pai. A situação está bem difícil, o que vem salvando a gente é este benefício. Todo mês tem sido uma luta para nos mantermos. Estou grata porque, se não fosse por isso, a situação estaria ainda mais complicada”, relata a manicure.
A estudante Loane Mascarenhas Santos de Oliveira, 17 anos, estuda no Colégio Estadual Dalva Matos, em Salvador, e afirma que o benefício tem sido importante para a família. “Moro com mais cinco pessoas e nenhum de nós está com trabalho fixo. O Bolsa Presença ajuda nas despesas de casa. Sempre que recebemos o valor, vamos ao mercado comprar os produtos básicos de higiene e alimentação”.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
O programa tem o objetivo de estimular a permanência no processo de aprendizagem escolar dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. O Governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença com a implantação da segunda etapa, de acordo com a Portaria nº 1.522/2021, publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no dia 30 de setembro, no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do programa terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021.
