Uma investigação aponta indícios de possível formação de cartel no setor de pavimentação no Brasil, envolvendo 16 empreiteiras e contratos que somam R$ 24,3 bilhões, principalmente firmados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Levantamento do portal UOL indica que as empresas sob suspeita participaram de cerca de um terço das licitações realizadas pelo Dnit. Ao todo, foram identificados 596 contratos, dos quais R$ 18,6 bilhões já foram pagos.
De acordo com a apuração, após o impacto da Operação Lava Jato, práticas irregulares teriam migrado para o setor de pavimentação, com contratos de maior valor firmados durante o governo Bolsonaro e pagamentos concentrados no início do governo Lula, muitos deles negociados no final da gestão anterior.
A LCM Construções, de Minas Gerais, é apontada pelo Cade como líder do suposto cartel. A empresa e seu proprietário, Luiz Otávio Fontes Junqueira, são investigados por suspeitas de corrupção em contratos do Dnit no Amapá. Segundo as investigações, o esquema envolveria fraudes em licitações e subcontratações ilegais por meio de Sociedades em Conta de Participação (SCPs).
Em nota, a LCM Construções negou irregularidades e afirmou que irá se defender no Cade. O Dnit declarou que colabora com as investigações, repudia práticas fraudulentas e adota mecanismos de controle, integridade e auditoria em seus contratos.
Especialistas avaliam que, caso as suspeitas sejam confirmadas, o caso pode representar um dos maiores episódios recentes de cartel no setor de infraestrutura, com impactos relevantes sobre o orçamento público, a concorrência e a política de investimentos em rodovias.
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