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e o setor portuário brasileiro encerraram 2024 com o melhor resultado em mais de uma década. O segmento fechou o último ano com R$ 30,8 bilhões aprovados para mais de 430 novos projetos, incluindo construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias, impulsionado pelos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM),
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o governo federal tem retomado e priorizado projetos negligenciados pela gestão anterior. Segundo ele, o valor aprovado no último biênio foi duas vezes superior ao priorizado nos quatro anos do governo anterior.
Nos últimos dois anos, o total de projetos aprovados pelo FMM foi 70% maior que o número registrado entre 2019 e 2022, passando de 768 (em quatro anos) para 1.300 nos últimos dois anos.
“Não tenho dúvidas de que estamos no caminho certo para retomar o protagonismo da indústria naval e do setor portuário. E digo isso com base nos resultados que alcançamos durante o governo do presidente Lula. Nos últimos dois anos, aprovamos, por meio do Fundo da Marinha Mercante, quase R$ 45 bilhões em projetos de modernização e construção no setor naval. Esse valor é o dobro do que foi investido nos quatro anos do governo anterior. Isso significa mais crédito, mais investimento, fortalecimento do setor portuário e de navegação, o que representa desenvolvimento econômico, geração de empregos e aumento de renda para os brasileiros”, disse o ministro.
Expansão
Outro dado expressivo foi o valor destinado à realização de obras para expansão da indústria naval. De janeiro a dezembro de 2024, foram firmados contratos no valor de R$ 5,33 bilhões, o maior volume desde 2012. Esses recursos financiaram 548 novas obras, sendo a maior parte para a navegação interior (415), seguidas por apoio marítimo (94), apoio portuário (37) e cabotagem (2). Somados aos recursos aplicados em 2023, o governo destinou R$ 6,36 bilhões para novos empreendimentos, aumento de 326% em comparação ao período da gestão anterior (2019 a 2022).
De acordo com resolução do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), as empresas que tiverem seus projetos priorizados estão habilitadas a contratar financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados — Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco da Amazônia (Basa). Os recursos são liberados conforme o andamento dos projetos e suas fases de implantação. A primeira reunião do CDFMM está prevista para o dia 27 de março próximo.
