BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Economia Economia Brasileira

TCE bloqueia R$ 198,5 milhões de construtoras por fraude

REDAÇÃO por REDAÇÃO
05/07/2016
em Economia Brasileira
Tempo de Leitura: 5 minutos
A A
0

A falta de revisão dos preços depois das desonerações fiscais do governo federal às empresas que realizaram as obras pode ter gerado um ganho de R$ 95 milhões para as construtoras (Foto: Portal da Copa/Daniel Basil)

Share on FacebookShare on Twitter

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou hoje (5), em sessão plenária, que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz) retenha créditos de R$ 198.531.946,49 das construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta com o governo do Rio.

De acordo com o Tribunal, o valor corresponde a danos aos cofres públicos causados por irregularidades descobertas em auditoria do tribunal em obras de reforma do complexo do Maracanã para realização da Copa do Mundo de 2014. Com a decisão, que seguiu o voto do conselheiro relator José Gomes Graciosa, as empresas têm prazo de 30 dias para devolver o dinheiro ou apresentar defesas.

Para o presidente do tribunal, Jonas Lopes de Carvalho Junior, o bloqueio servirá para suprir o eventual dano quantificado. “Todos serão notificados para responder às questões levantadas pelo tribunal. Mas decidiu-se, cautelarmente, que o governo não repasse a essas empresas do Consórcio Maracanã o valor de R$ 198 milhões referente a outras obras que eventualmente elas possam estar realizando para o governo do estado.”

Secretários –
Ainda conforme a decisão, os secretários de Fazenda, Júlio Bueno, e de Obras, José Iran Peixoto Júnior, terão de informar os compromissos financeiros assumidos pelo estado com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e também se houve alguma obra no complexo do Maracanã após a Copa do Mundo.

Os secretários terão de dar informações sobre gastos públicos com obras de engenharia no Estádio Olímpico João Havelange, no Engenho de Dentro, zona norte do Rio, no Sambódromo, no centro da cidade, ou em qualquer outra estrutura destinada aos eventos esportivos.

O conselheiro José Gomes Graciosa informou que não houve revisão dos preços depois das desonerações fiscais aplicadas pelo governo federal às empresas que realizaram as obras do Complexo Maracanã. Para Graciosa, o resultado disso pode ter gerado um ganho de R$ 95 milhões para as construtoras.

Isenções –
O TCE-RJ notificou também o ex-secretário de Obras, Hudson Braga, para que ele apresente suas explicações. Além disso, terá de justificar o reajuste de R$ 29 milhões no contrato, enquanto o Consórcio Maracanã calculava R$ 22 milhões.

Segundo o presidente do tribunal, o relator apresentou em plenário a informação de que isenções de leis federais ou outras legislações podem não ter sido observadas pelo governo do estado no contrato.

“Estamos notificando para que haja uma explicação. Ainda não há decisão definitiva quanto a isso, mas nosso corpo instrutivo apontou a possibilidade da não diminuição dos valores após a aprovação de benefícios fiscais. É uma suspeita e temos de averiguar”, revelou.

Crítica do relator – José Gomes Graciosa afirmou que as obras do Maracanã não deveriam ser classificadas de reforma, porque, na verdade, se tratava da construção de um novo estádio. “Com a demolição quase completa da edificação anterior para erguer-se um novo estádio, enquadrar o objeto da licitação como uma reforma conferiu maior elasticidade às alterações contratuais”, acrescentou o conselheiro.

No voto, que consolidou 26 processos sobre o contrato entre o Consórcio Maracanã e o estado, incluindo 16 alterações e reajustes em quatro oportunidades, o relator usou expressões como “megalomania estatal” e “falta de planejamento”. Ele revelou que o estado “se curvou diante das exigências da Fifa”.

Para o relator, teria sido melhor o estado gastar R$ 1,2 bilhão na saúde e educação, em lugar de aplicar os recursos em um dos estádios-sede da Copa do Mundo.

Construtoras – As construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht informaram que não vão comentar a decisão. A Delta esclareceu que não tem mais nenhum contrato em vigor e, por isso, a decisão do TCE-RJ não atinge a empresa, porque não existem créditos a serem bloqueados.

A construtora afirmou que finalizou sua recuperação judicial em junho de 2015 e que, depois disso, teve os ativos vendidos ao grupo espanhol Essentium, que assumiu os atestados técnicos e contratos. A Delta completou que saiu do consórcio em abril de 2012 e, dessa forma, não estava no grupo de empresas quando a obra do estádio foi concluída.

Governo estadual – Em resposta à Agência Brasil, a Secretaria de Fazenda informou que ainda não foi notificada pelo TCE-RJ sobre pagamentos às empresas e que não tem informações sobre os contratos das empresas com órgãos e secretarias de estado.

Acrescentou que, nesse caso, o papel da secretaria é apenas efetuar pagamentos solicitados por Pedidos de Desembolsos (PDs) de demais órgãos e secretarias que contratam as empresas prestadoras de serviços.

A Secretaria de Obras disse que ainda não foi informada da decisão, mas o governo do estado informou que o órgão vai recorrer da decisão do TCE, “enfrentando todos os pontos levantados pelo corpo técnico, e que confia na reforma da decisão”.

Desafio de engenharia – O governo fluminense reafirmou a lisura no processo de execução das obras de reforma do Maracanã e ressaltou que não teve acesso nem ao relatório do corpo instrutivo do TCE e nem do analisado hoje no plenário do tribunal. “Tão logo receba o documento, o estado o examinará com rigor e profundidade técnica.”

De acordo com o governo do estado, transformar um estádio tombado, construído há mais de 60 anos, em um estádio moderno, capaz de atender às exigências da Fifa, se constituiu em um desafio de engenharia.

“A diferença de custos entre a previsão inicial e o realizado se deve a muitos fatores, em especial ao fato de se ter descoberto um desgaste de material superior ao esperado, o que exigiu, inclusive, a demolição da sua cobertura. Além disso, houve inúmeras exigências adicionais da Fifa para a Copa do Mundo que aumentaram os custos da obra.”

Ajustes técnicos – De acordo com o governo do Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade as contas da obra.‎ “Hoje, o Maracanã, com certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), é um dos estádios mais modernos do mundo, apto a sediar eventos como a abertura da Olimpíada.”

A assessoria do governo do estado destacou que a complexidade da reforma do Maracanã exigiu inúmeros ajustes técnicos, tanto nos projetos quanto na metodologia executiva e todos os gastos previstos foram realizados. “Nas obras, foram demolidos os dois anéis de arquibancadas e houve a reconstrução de áreas, preservando-se as características arquitetônicas do estádio, com a construção de novos camarotes, novas rampas de acesso, para permitir a evacuação total do estádio em cerca de oito minutos, novos vestiários, um sistema de iluminação, sonorização e segurança.

A assessoria informou, por fim, que, com as obras realizadas, não precisou gastar “qualquer novo recurso para adaptar o Maracanã para a Olimpíada, o que indica a economicidade e racionalidade do projeto executado”. (Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil)

Tags: Andrade GutierrezMaracanãOdebrechtSefazTCE
Artigo Anterior

Justiça baiana condena Banco Itaú Unibanco por assédio moral

Próximo Artigo

Delivery de comida on-line tem expansão de 123% em Salvador

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Brasil bate recorde na movimentação portuária pelo segundo mês consecutivo
Economia

Brasil bate recorde na movimentação portuária pelo segundo mês consecutivo

Gôndolas de supermarcado
Economia

Comércio tem queda de 0,4% em abril, depois de três altas

Evento da Febraban
Economia

Presidentes dos maiores bancos do país discutem economia e inovação no FEBRABAN TECH 2025

Próximo Artigo

Delivery de comida on-line tem expansão de 123% em Salvador

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Bebida alcoólica e direção: celebre o São João sem “acidentes”!

Bebida alcoólica e direção: celebre o São João sem “acidentes”!

Vídeo inédito detalha projeto da Ponte Salvador-Itaparica

Vídeo inédito detalha projeto da Ponte Salvador-Itaparica

Evento da Febraban

Presidentes dos maiores bancos do país discutem economia e inovação no FEBRABAN TECH 2025

Grupo Ri Happy inaugura nova sede em São Paulo

Painel sobre Recursos Humanos, no estande do Instituto Washington Pimentel na Bahia Farm Show, levanta desafios e soluções na gestão de pessoas

Painel sobre Recursos Humanos, no estande do Instituto Washington Pimentel na Bahia Farm Show, levanta desafios e soluções na gestão de pessoas

Membros da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral

Bahia terá primeira fábrica de vidro solar fora da China com investimento de R$ 1,8 bilhão

Expansão da saúde movimenta economia e amplia empregos na Bahia

Expansão da saúde movimenta economia e amplia empregos na Bahia

Marcelo Silvestre, CEO da Galvani Fertilizantes

CEO da Galvani Fertilizantes detalha investimento de R$ 1 bilhão na Bahia

Secretário de Agricultura conhece estrutura de laboratório de HVI da Abapa

Secretário de Agricultura conhece estrutura de laboratório de HVI da Abapa

Bebida alcoólica e direção: celebre o São João sem “acidentes”!

Bebida alcoólica e direção: celebre o São João sem “acidentes”!

CNH

Inscrições para programas CNH na Escola e CNH da Gente começam nesta segunda (16); veja como participar

Bruno Gurgel

EquilibriOn e Abe Advogados usam inteligência artificial para prevenção de assédio moral e sexual nas empresas

Expansão da saúde movimenta economia e amplia empregos na Bahia

Expansão da saúde movimenta economia e amplia empregos na Bahia

Secretário de Agricultura conhece estrutura de laboratório de HVI da Abapa

Secretário de Agricultura conhece estrutura de laboratório de HVI da Abapa

Marcelo Silvestre, CEO da Galvani Fertilizantes

CEO da Galvani Fertilizantes detalha investimento de R$ 1 bilhão na Bahia

Bebida alcoólica e direção: celebre o São João sem “acidentes”!

Bebida alcoólica e direção: celebre o São João sem “acidentes”!

CNH

Inscrições para programas CNH na Escola e CNH da Gente começam nesta segunda (16); veja como participar

Bruno Gurgel

EquilibriOn e Abe Advogados usam inteligência artificial para prevenção de assédio moral e sexual nas empresas

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Miguel Gomes, CEO do Grupo Vivhas

Transformação digital na saúde: eficiência e experiência elevadas pela tecnologia

Miguel Gomes

Tecnologia, sustentabilidade e humanização: o que está no centro da saúde digital?

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fernanda Carvalho

A vida presta. A arte também

NOTAS DE BOLSO

Refém da pobreza

Atakarejo

Atakarejo retoma obras de nova loja em Itabuna

varejo

13º salário: um alívio para famílias e esperança para o varejo baiano

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.