A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) iniciou, na manhã desta segunda-feira (27), a operação ‘Gourmet 2021’, com o objetivo de fiscalizar e orientar o mercado de consumo do ramo de bares e restaurantes.
Na operação do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) serão verificadas as cozinhas e depósitos dos estabelecimentos, além das formas de manipulação, armazenamento e exposição dos produtos alimentícios comercializados, prazos de validades e das informações obrigatórias que devem ficar expostas para os fiscais e consumidores.
Com o fim de parte das restrições da pandemia e a chegada do fim do ano, o aumento do fluxo de consumidores aos estabelecimentos deve se ampliar, além da maior presença de turistas, também esperada na capital baiana.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer a penalidades de multa e sanções contidas no Código de Defesa do Consumidor. As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou pelo e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
