O monitoramento online de contribuintes envolvidos em fraudes fiscais levou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com as polícias Civil e Militar, à descoberta de um depósito clandestino em Feira de Santana onde eram armazenados R$ 5 milhões em confecções. Além de uma autuação de R$ 2 milhões relativos a imposto não pago, acrescido de multas, os responsáveis pela mercadoria estão sendo investigados por crimes contra a ordem tributária.
De acordo com a Sefaz-Ba, o esquema fraudulento consistia na compra de confecções de um fabricante do Paraná, com filiais em São Paulo e Mato Grosso do Sul, por empresas laranjas registradas como microempresas e Microemprendedores Individuais (MEI), que adquiriam mercadorias em grandes quantidades, acima dos limites de faturamento anual permitidos para estas categorias. As empresas, além disso, não registravam nenhuma venda e eram encerradas em poucos dias, e quando tornadas inaptas não procuravam o fisco para regularização. O fisco ainda observou recorrência no modus operandi da fraude.
A prática foi identificada pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), criado de forma pioneira em 2015 pelo fisco baiano para combater as novas práticas de sonegação no ambiente digital. Ao constatar que as empresas laranjas compravam sempre do mesmo fornecedor, o CMO emitiu alerta para a fiscalização do trânsito de mercadorias.
No último fim de semana, a equipe do posto fiscal de Vitória da Conquista identificou o CNPJ deste fornecedor na documentação de uma carga após o motorista do caminhão ter tentado fugir do processo de fiscalização, explica a servidora Marisa Ribeiro, que coordenou o trabalho.
A mercadoria foi autuada e o motorista conduzido à Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração pública, em Vitória da Conquista, de acordo com os procedimentos da força tarefa de combate à sonegação no trânsito de mercadorias, que envolve a Sefaz-Ba, as polícias Civil e Militar, por meio da Cipfaz – Companhia de Polícia Fazendária, o Ministério Público Estadual (MPBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Depois que o motorista foi ouvido, o veículo passou a ser monitorado pela polícia e levou ao depósito clandestino em Feira de Santana.
Operação Barreira Fiscal
A articulação entre o cruzamento de dados digitais, o trabalho dos postos fiscais e a parceria com a Secretaria de Segurança Pública será intensificado neste final de ano nas principais rotas de entrada de mercadorias em território baiano por meio da Operação Barreira Fiscal. “O objetivo é potencializar este trabalho num período em que aumenta o fluxo de mercadorias e, em consequência, o risco de novas fraudes”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza.
De acordo com o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim, a descoberta do galpão clandestino em Feira “tornou-se possível graças a esta atuação coordenada entre as áreas do fisco baiano e a Secretaria de Segurança Pública”. Ele explica que o CMO, uma iniciativa do governo baiano que vem sendo adotada por outros fiscos estaduais, atua mediante o cruzamento de dados digitais e tem como alvos irregularidades que têm se ampliado no ambiente virtual, a exemplo do uso de empresas fantasmas, de laranjas e de Microempreendedores Individuais (MEIs) que ultrapassaram o limite legal de faturamento. “O olhar atento do pessoal dos postos fiscais é um complemento fundamental para este trabalho”, acrescenta o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana.
