Dos 4.948 candidatos eleitos em todo o estado no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado no dia 2 de outubro, 608 (12%) são mulheres, sendo 56 prefeitas e 552 vereadoras. Os dados foram extraídos do sistema de “Estatísticas de Resultados das Eleições 2016”, que pode ser acessado através do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece que, nas eleições proporcionais (este ano para vereadores), cada partido ou coligação deve apresentar o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo. A obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputais eleitorais foi reforçada pela minirreforma eleitoral de 2009 (Lei nº 12.034/2009).
Comparado com a eleição municipal de 2012, no entanto, o número de mulheres que conseguiram atingir a eleição na Bahia caiu. Naquele ano, foram 631 mulheres eleitas, sendo 569 prefeitas e 62 vereadoras.
Partidos
Na divisão por legendas, o partido que mais elegeu mulheres foi o Partido Social Democrático (PSD): foram 91 eleitas, sendo 14 prefeitas e 77 vereadoras. Em seguida, aparece o Partido dos Trabalhadores (PT), com 48 mulheres, sendo seis prefeitas e 42 vereadoras. Em terceiro lugar está o Partido Democrático (DEM), que elegeu 39 mulheres, sendo uma prefeita e 38 vereadoras. As demais foram eleitas por outros partidos.
Faixa etária
As disputas para prefeito e vereador têm requisitos de idade diferentes. Para se candidatar a vereador (a), a pessoa precisa ser maior de 18 anos – além de ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizada e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Já para se candidatar a prefeito (a), é necessário ter 21 anos ou mais.
A maioria das prefeitas eleitas tem de 45 a 49 anos e de 55 a 59 anos. Para cada uma dessas faixas etárias, foram eleitas 10 prefeitas. Na sequência da estatística por faixa etária, aparecem ainda: 9 eleitas de 35 a 39 anos; 6 na faixa de 60 a 64 anos; 2 têm entre 65 e 69 anos, por exemplo. As faixas etárias de 70 a 74 anos registram apenas uma prefeita: Cecília Petrina de Carvalho (PC do B). Ela tem 71 anos e foi eleita com 10.800 votos, em Itiúba.
Já entre as vereadoras, das 552 eleitas no pleito municipal deste ano, a maioria – 100 mulheres – tem de 40 a 44 anos; 90 estão na faixa de 50 a 54 anos; 87 de 45 a 49 anos; 86 de 35 a 39 anos; 71 de 55 a 59 anos; são 43 vereadoras de 30 a 34 anos; 24 de 60 a 64 anos e 21 de 25 a 29 anos, entre outras. A vereadora mais jovem, Pâmela Gomes (PR) tem 19 anos e foi eleita no município de Pedro Alexandre, com 297 votos. Já a vereadora mais idosa, Vanda Barcelos (PSD) tem 75 anos e foi eleita em Ibirapitanga, com 407 votos.
Na capital baiana, foram eleitos 43 vereadores. Desse total, oito (19%) são mulheres. A vereadora mais jovem, Marcelle Moraes (PV) tem 24 anos e foi eleita com 15.727 votos.
