O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado.
A eleição foi realizada de forma simbólica, porque Mendonça seria o próximo a ocupar a presidência, por ser o membro mais novo do colegiado que ainda não exerceu o comando da turma. A principal atribuição do presidente é decidir os assuntos que estão julgados.
A Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato. Após ser eleito, Mendonça agradeceu o apoio dos colegas e disse que estará aberto para a construção das pautas e dos temas que serão analisados.
“A vida é feita de desafios e tenho certeza [de] que, com o apoio de Vossa Excelências, com a contribuição e a paciência, eu espero, de alguma forma, agregar na condução dos trabalhos”, afirmou. Além de Mendonça, também fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro do ano passado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça ocupou cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos.
Foi a segunda indicação de Bolsonaro. Em 2020, o presidente indicou Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou. O STF também é composto pela Primeira Turma, na qual atuam os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
A Corte também se reúne no plenário, quando os ministros das duas turmas e o presidente, Luiz Fux, participam do julgamento de ações constitucionais.
