O município de Salvador está autorizado por duas leis municipais sancionadas hoje (13) pelo prefeito ACM Neto a contratar operações de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Internacional Para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor total de US$ 317,5 milhões. Os recursos serão investidos pela Prefeitura na primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental e de Urbanização do Subúrbio (projeto Novo Mané Dendê) e no Programa Salvador Social, destinado à ampliação do acesso da população de Salvador à educação, saúde e assistência social.
Para o programa Mané Dendê foi autorizada a contratação de US$ 67,5 milhões. Somado à contrapartida de igual valor da Prefeitura, a iniciativa vai beneficiar mais de 80 mil habitantes dos bairros de Alto Santa Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena. Estão previstas intervenções de saneamento, drenagem, desenvolvimento urbano, social e ambiental, além do fortalecimento institucional.
Já está em curso o convênio de cooperação técnica assinado com o BID, destinado ao planejamento e preparação do programa, no valor de U$ 750 mil. O convênio prevê estudos para elaboração de avaliação ambiental e plano diretor de reassentamento, produção de documentos e produtos para o planejamento operacional e sistematização dos aspectos conceituais e técnicos. Também deverá ser realizado diagnóstico geral do serviço de coleta e disposição final de resíduos sólidos em Salvador, com a criação de um projeto piloto de resíduos sólidos.
Salvador Social
Com o Banco Mundial (Bird), serão contratados US$ 250 milhões – divididos em duas fases – para o programa Salvador Social. Estão previstas intervenções de enfrentamento dos problemas sociais como a ampliação do acesso da população à educação, saúde e assistência social. O programa terá também ações voltadas para educação infantil, melhoria da qualidade da oferta do ensino fundamental, ampliando assim o número de crianças matriculadas com expansão de salas de creches e pré-escola.
Na saúde, por exemplo, as ações destinam-se à melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população, com destaque às doenças crônicas não-transmissíveis, além do aprimoramento constante do modelo de gestão. Serão investidos também recursos no atendimento das urgências e emergências.
“A contratação de financiamentos de órgãos multilaterais só é possível graças ao equilíbrio fiscal e financeiro conquistado pela Prefeitura a partir de 2013. Por isso, estamos podendo pleitear tantos recursos tanto junto a instituições financeiras nacionais como internacionais. Isso amplia nossa capacidade de investimento”, afirmou o prefeito ACM Neto.
