Crises contemporâneas no direito, uso de tecnologias e os desafios do Ministério Público são alguns dos temas que serão discutidos desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10), na 25ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece no Centro de Convenções, em Salvador. Durante os três dias, estarão reunidos membros do Ministério Público e da justiça de todo o Brasil. A expectativa é de que participem cerca de três mil pessoas.
Presente na abertura, o vice-governador Geraldo Júnior representou o governador Jerônimo Rodrigues e reforçou a importância dos assuntos tratados no congresso e como isso deve contribuir para servir melhor a população brasileira. “Aqui serão discutidas questões relativas à democracia, a relação com a sociedade civil, inovação e tecnologia, bem como serão apresentadas novas ferramentas de aperfeiçoamento para o sistema de Justiça, e esses temas nos interessam enquanto governo, porque dialogam com o que temos feito na Bahia”, pontuou Geraldo.
O assunto deste ano é “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, destacando avanços ao longo dos anos na atuação institucional do órgão no país. A abertura do evento contou com uma palestra magna com a procuradora-geral da República interina Elizeta Ramos e a procuradora-geral de justiça da Bahia Norma Cavalcanti.
Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, será um momento de avaliação do que já é feito e usado de tecnologia nos órgãos do Brasil e o que mais pode ser desenvolvido para melhorar a prestação dos serviços à sociedade. “A pandemia mostrou ao Brasil e ao mundo que a tecnologia aproxima, cria facilidades e pode solucionar obstáculos importantes para o mundo moderno. Então, precisamos discutir e entender como a tecnologia pode melhorar ainda mais os nossos serviços, trazer eficiência como ferramenta e melhor servir a sociedade e a aproximá-la da instituição”, analisou.
Os participantes ainda vão ter acesso a discussões sobre resolutividade dos direitos transindividuais, inovações na persecução penal, diversidade ativa e direitos humanos com nomes como o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso, do senador Rodrigo Pacheco, da promotora de Justiça baiana Lívia Vaz, do promotor de Justiça Pedro Maia, do corregedor administrativo do MP da Bahia, promotor de Justiça Roberto Gomes, e outros representantes da justiça.
O evento é realizado pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), com patrocínio do Governo da Bahia, através da Secretaria do Turismo (Setur), e apoio da Secretaria de Educação do Estado (SEC).
