A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos lança, nos dias 7 e 8 de maio, no Rio de Janeiro, a Campanha Nacional 2026 com o tema: “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”.
A iniciativa reforça a importância da Defensoria Pública como instrumento de garantia de direitos fundamentais e dialoga diretamente com a atuação da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia.
Fortalecimento do acesso à justiça
A campanha destaca o modelo público, integral e gratuito de assistência jurídica voltado especialmente à população em situação de vulnerabilidade social.
O objetivo é ampliar a visibilidade institucional da Defensoria Pública e reafirmar seu papel constitucional na promoção do acesso à justiça, conforme previsto nos artigos 5º, inciso LXXIV, e 134 da Constituição Federal.
Protagonismo da Bahia
A participação da ADEP-BA reforça o protagonismo da Bahia nas ações nacionais da ANADEP.
Segundo a presidenta da entidade, Bethânia Ferreira, a atuação da Defensoria vai além do atendimento jurídico.
“As defensoras e os defensores públicos da Bahia têm um compromisso histórico com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. Nossa atuação está presente nos territórios, dialogando com as comunidades e garantindo que o acesso à justiça chegue a quem mais precisa”, afirmou.
Histórico recente
O protagonismo baiano também foi evidenciado em 2025, quando a Bahia sediou o lançamento da Campanha Nacional com o tema “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”.
A programação ocorreu em Salvador e contou com mutirão de atendimentos na Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó.
Atendimento às populações vulneráveis
A ação reuniu defensoras e defensores públicos de diversas regiões do país, promovendo:
- Educação em direitos
- Atendimento jurídico gratuito
- Apoio a comunidades tradicionais
- Ampliação do acesso à justiça
com foco no enfrentamento das desigualdades sociais e socioambientais.
Defesa de direitos fundamentais
A campanha nacional reforça o papel estratégico da Defensoria Pública no fortalecimento da cidadania e na promoção de direitos para populações vulnerabilizadas em todo o Brasil.
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