A Receita Federal realizará no dia 19 de julho um leilão de 72 lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. Os produtos leiloados são, em geral, os tipicamente trazidos pelos brasileiros em viagens ao exterior, como celulares, roupas, perfumes, cosméticos, relógios, bebidas e equipamentos de informática. Merecem destaque um drone, dois ultraleves, itens para a prática de kite surf e para bicicletas. Serão leiloados também os 27 vestidos de noiva apreendidos pela unidade em maio deste ano.
Podem participar do leilão eletrônico pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de Certificação Digital. A participação das pessoas físicas é restrita a 30 lotes específicos do leilão, cujos produtos incluem o drone, os ultraleves, relógios, cosméticos, celulares, entre outros. Os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.
A lista completa das mercadorias pode ser conferida no edital do leilão, que se encontra disponível para consulta no site da Receita Federal, www.receita.fazenda.gov.br. Para isso, é preciso clicar no link “Leilão”, disponível no menu de acesso rápido, depois em “Leilão eletrônico” e, em seguida, na opção “Acompanhe e Consulte”.
O site da Receita também oferece o Manual para participar do leilão eletrônico, com orientações para os interessados. Apesar de o leilão estar previsto para o dia 19 de julho, os interessados devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), no site da Receita Federal do Brasil, e registrar antecipadamente as suas propostas no “Sistema de Leilão Eletrônico”, até as 18h do dia 18 de julho.
Com a realização do leilão na forma eletrônica, a localização geográfica do interessado deixa de ser uma barreira, pois os lances são feitos diretamente a partir do computador do interessado.
Maiores informações poderão ser solicitadas pelos interessados à Comissão de Licitação da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto de Salvador, pelos telefones (71) 3204-1047 e 3204-1032, ou no endereço Praça Gago Coutinho, s/n – Terminal de Cargas da Infraero – São Cristóvão, Salvador – Bahia, 1º andar.
Como funciona o leilão eletrônico da Receita Federal do Brasil
O leilão eletrônico é realizado em duas etapas: na primeira etapa, o participante acessa o serviço disponível na internet utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir. Na segunda etapa, em uma sessão pública virtual, é verificada a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa (habilitação), e são selecionadas as maiores propostas para cada lote. É, então, iniciada a fase de disputa dos lotes por meio de ofertas sucessivas e progressivas de valores de lances pela Internet.
Somente participam da fase de lances na segunda etapa os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores. Todo o procedimento é realizado com total transparência, sendo possível o acompanhamento da sessão de lances em tempo real pela internet.
