BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Atualidade

Supremo decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara

REDAÇÃO por REDAÇÃO
21/09/2017
em Atualidade
Tempo de Leitura: 3 minutos
A A
0

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para prosseguimento do processo na Suprema Corte (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Share on FacebookShare on Twitter

Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A partir de agora, caberá à Casa decidir sobre autorização prévia para que a Corte julgue o caso, conforme determina à Constituição.

O entendimento do Supremo contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório, iniciado pela PGR, para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio.

Os ministros seguiram entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin. Na sessão de ontem (20), foi formada maioria de votos no sentido de que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

Nos dois dias de julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tofofli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia, acompanharam o voto de Fachin.

Divergência

Em voto proferido na sessão desta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes foi o único a divergir, e votou pela devolução da denúncia à PGR. Segundo Mendes, as acusações se referem ao período em que Temer não estava no cargo e o caso não pode ser enviado à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

Além disso, sobre uma conversa gravada por Joesley Batista com o presidente Temer, durante encontro no Palácio do Jaburu, em março, Mendes considerou que a gravação pode ser ilegal por haver indícios de que foi instigada pelo ex-procurador Marcello Miller, acusado de fazer “jogo duplo” a favor da JBS, durante o período em que esteve no cargo, antes de passar a trabalhar em um escritório de advocacia que atuou para a empresa.

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F. (André Richter – Repórter da Agência Brasil)

Tags: Câmara dos DeputadosGilmar MendesJ&FMichel TemerRodrigo JanotSTFSupremo Tribunal Federal
Artigo Anterior

Casa no Texas é comprada com pagamento em bitcoins

Próximo Artigo

Brasil criou 35.457 novas vagas com carteira em agosto

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Os promotores de Justiça Heron José de Santana Gordilho, Isabel Adelaide de Andrade Gomes e Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho
Atualidade

Três promotores tomam posse como procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia

Flávio Bolsonaro
Atualidade

Justiça proíbe homenagem a Flávio Bolsonaro no Farol da Barra durante período eleitoral

Patrícia Lordêlo
Atualidade

Cientista baiana pesquisa uso de LED azul para tratar efeitos do câncer de mama na saúde íntima

Próximo Artigo

Brasil criou 35.457 novas vagas com carteira em agosto

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Arena Fonte Nova

Acelen assume naming rights e Arena Fonte Nova ganha novo nome em Salvador

Cartão do Pé-de-Meia

Pé-de-Meia alcança 5,6 milhões de estudantes e abandono escolar cai 61% no ensino médio público

Iarodi D. Bezerra. Psicoterapeuta, Escritor.

A Morte e seus ensinamentos

Prédio Detran

Detran-BA divulga lista de inscrições deferidas do CNH da Gente; resultado final sai em 16 de novembro

Apresentação da BYD

BYD gera mais de 22 mil empregos e movimenta R$ 1 bilhão em salários por ano na Bahia, aponta FIEB

Supermercado

Vendas de atacarejos crescem após proibição das bets no Brasil, aponta NielsenIQ

Praia do Buracão

Justiça volta a suspender obras de empreendimentos imobiliários na Praia do Buracão, em Salvador

Hospital Ortopédico da Bahia

Hospital Ortopédico da Bahia promove simpósio sobre saúde infantil neste sábado (7)

Supermercado

Vendas de atacarejos crescem após proibição das bets no Brasil, aponta NielsenIQ

Crianças brincando

Pan American School of Bahia promove evento para famílias com crianças de 2 a 5 anos neste sábado (7)

Secagem do Cacau

Safra recorde na Bahia amplia desafios de rentabilidade e gestão financeira no agronegócio

Cristina Baude

Cristina Barude assume Abracom Bahia em evento sobre reputação e inteligência artificial

Praia do Buracão

Justiça volta a suspender obras de empreendimentos imobiliários na Praia do Buracão, em Salvador

Hospital Ortopédico da Bahia

Hospital Ortopédico da Bahia promove simpósio sobre saúde infantil neste sábado (7)

Supermercado

Vendas de atacarejos crescem após proibição das bets no Brasil, aponta NielsenIQ

Crianças brincando

Pan American School of Bahia promove evento para famílias com crianças de 2 a 5 anos neste sábado (7)

Secagem do Cacau

Safra recorde na Bahia amplia desafios de rentabilidade e gestão financeira no agronegócio

Cristina Baude

Cristina Barude assume Abracom Bahia em evento sobre reputação e inteligência artificial

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Iarodi D. Bezerra. Psicoterapeuta, Escritor.

A Morte e seus ensinamentos

Antonio Carneiro Neto

Próximo destino: A lata do lixo…

Danilo Oliveira Costa

Rota de Valor: vamos conversar sobre o que move o seu negócio

Iarodi D. Bezerra Psicoterapeuta Escritor

Carpe Diem e a Sociedade dos Poetas Vivos!

Katya Di Pierro

Os olhos com que vemos o mundo

NOTAS DE BOLSO

Bandeira da FGV

FGV anuncia cursos gratuitos e online nas áreas de tecnologia, dados e inteligência artificial

Preparação de remessa da Shopee

Shopee amplia logística e reduz prazo médio de entrega em dois dias no Brasil

Refém da pobreza

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.