Os baianos que ainda não aderiram à Nota Premiada Bahia têm até este sábado, dia 31, para efetuar o cadastro no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e começar a incluir o CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), habilitando-se a concorrer ao próximo sorteio da campanha, agendado para 11 de abril. Para quem se cadastrar em abril, os documentos fiscais valerão para o sorteio de maio e para as premiações especiais de R$ R$ 1 milhão, a primeiro das quais programada para 20 de junho.
A Nota Premiada Bahia é uma campanha de cidadania fiscal lançada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da NFC-e nas compras realizadas no mercado varejista. A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica é um documento fiscal de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado.
A cada mês são sorteados dez prêmios de RS 100 mil. Já foram contempladas 20 pessoas nos primeiros sorteios, realizados em fevereiro e março. Foram 14 ganhadores de Salvador e seis do interior: um de Feira de Santana, um de Ilhéus, um de Camaçari, um de Jequié, um de Euclides da Cunha e um de Ibicaraí. Os nomes dos ganhadores, junto com parte da numeração do CPF para facilitar a identificação, são divulgados no site da campanha.
A Sefaz-Ba envia um e-mail para cada sorteado para dar a boa notícia. Os participantes, no entanto, podem acessar o site e entrar em sua conta criada para a campanha, informando número do CPF e senha. Caso seja um dos ganhadores, o participante deve acessar, em sua conta, o menu “Meus prêmios” e clicar no botão “Solicitar resgate”.
Apoio a instituições beneficentes
Além de sortear prêmios mensais e especiais entre participantes, a campanha também beneficia 646 instituições filantrópicas baianas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. As instituições beneficiárias estão localizadas em 132 municípios baianos. Do total, 611 atuam na área social e 35 na de saúde.
Ao se inscrever no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, o cidadão insere alguns dados pessoais e escolhe até duas instituições beneficentes com as quais pretende compartilhar suas notas fiscais eletrônicas, uma da área social e outra da área de saúde.
Para quem já doava cupons em papel, que deixaram de ser aceitos, a vantagem da doação eletrônica é o fato de que as notas com o CPF do cidadão cadastrado serão sempre contabilizadas para as instituições de sua escolha, contanto que a compra aconteça em estabelecimentos localizados no estado da Bahia que emitam a NFC-e. Assim, o cidadão pode morar em Salvador e doar suas notas para uma instituição no interior, ou vice-versa.
Para as instituições, não há mais necessidade do grande esforço de logística para a coleta de cupons fiscais em papel. Elas podem, assim, concentrar-se em buscar o apoio dos cidadãos no ato de cadastramento do seu CPF. O superintendente de Desenvolvimento da Gestão da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas, ressalta que cada nota compartilhada pontuará simultaneamente para as duas instituições apoiadas pelo consumidor, “o que confere ainda mais força a este gesto de solidariedade”. O cidadão pode mudar a instituição a ser apoiada, mas isso só será permitido ao final de cada quadrimestre, explica.
Instituições beneficentes que ainda não participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade podem solicitar sua inscrição preenchendo o formulário de cadastramento eletrônico no site www.sefaz.ba.gov.br. Basta clicar no botão “Educação fiscal”, em seguida no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, na página do programa, acessar o link “3ª fase”. Para esclarecimento de dúvidas a respeito, ligar para o 0800 071 0071.
