A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), em Salvador, a Operação Benefício Virtual, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários (amparo social ao idoso, aposentadoria e pensão), com suposta participação de servidores do INSS. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em residências dos suspeitos e em uma agência da Previdência Social.
A investigação teve início em 2017, a partir de batimento de dados realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP). Na ocasião, foram identificados benefícios com CPF suspensos e acumulações indevidas. Com o andamento das investigações, evidenciou-se a existência de esquema criminoso cujo funcionamento consistia na obtenção de benefícios inexistentes, mediante utilização de dados de pessoas falecidas ou não filiadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Com objetivo de resguardar a impunidade, entidades filantrópicas foram cadastradas como representantes legais dos supostos beneficiários, entre eles, familiares do principal investigado. Eles foram incluídos nos sistemas corporativos da Previdência Social, como supostos prepostos dessas entidades para fins de saques dos valores dos benefícios concedidos.
Ressalta-se que as entidades filantrópicas existem de fato e que não possuem qualquer tipo de participação ou ciência das irregularidades apuradas. Segundo a COINP, o prejuízo identificado até o momento, em 17 benefícios investigados, é de pelo menos R$ 2,2 milhões. No entanto, a desarticulação do esquema criminoso proporcionará uma economia anual estimada em mais de R$ 250 mil.
Polícia Federal
A Operação contou com a participação de oito policiais federais e quatro servidores da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.
O nome da operação (Benefício Virtual) é uma alusão ao modus operandi do esquema criminoso, especializado na obtenção de benefício indevidos, sem o devido embasamento factual e jurídico (benefícios virtuais).
Parceria integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal que atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.
