A Prefeitura de Salvador prossegue, até a quinta-feira (11), com a Operação Brinquedo Seguro em diversas lojas de brinquedos do grande comércio popular do centro de Salvador. A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Ações de Proteção de Defesa do Consumidor (Codecon), e faz parte da segunda etapa da Operação Criança Segura.
Durante as vistorias foram verificados se os brinquedos apresentavam as informações em português com as instruções, recomendações de riscos e cuidados, além da faixa etária e a presença do selo do Inmetro. Pela legislação, é obrigatório o produto apresentar o selo de certificação do instituto.
Somente na segunda-feira (8), primeiro dia da operação, 17 lojas de brinquedos na Avenida Sete foram fiscalizadas. Do total, três foram autuadas pela falta do selo do Inmetro. Além disso, cerca de 151 brinquedos como espada plástica, bonecas, revólveres, cavalinhos e bolas sonoras foram apreendidos.
“A falta desse selo e das informações necessárias representam uma ameaça, já que não é possível identificar a composição nem os riscos presentes no produto. É importante lembrar que a criança é um público hipervulnerável. Tivemos que apreender e retirar do mercado esses produtos para proteção desses menores”, afirma o chefe de Fiscalização da Codecon, Gustavo Mercês.
Cantina Segura
Como primeira parte da operação Criança Segura, realizada na semana passada, os fiscais da Codecon vistoriaram 35 cantinas de escolas. Foram observados itens como as condições dos produtos comercializados, como data de validade e acondicionamento, bem como tabela de preço e exposição do exemplar do CDC.
Os fiscais autuaram uma escola por uso de produto com data de validade vencida, por oferecer ameaça real ao consumidor. Outras 25 notificações foram emitidas em outras instituições de ensino, sendo uma por ausência de informação de preço, três por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), 14 por ausência de informação de validade, quatro por lixeira inadequada, duas por prazo de validade vencido e uma por higiene inadequada. O estabelecimento autuado terá prazo de 10 dias para apresentar a defesa.
