A rede de Atenção Básica de Saúde de Salvador terá a atuação de 80 médicos, habilitados no último chamamento público da Prefeitura, para suprir o déficit do quadro de servidores dos postos de saúde. O contrato com os novos profissionais foi assinado nesta quarta-feira (19), pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do secretário municipal da Saúde (SMS), Luiz Galvão. A cerimônia foi realizada no auditório do Hotel Portobello, em Ondina e, na ocasião, também foi assinado um contrato com a empresa Sonar para capacitação dos trabalhadores durante seis meses, através da disponibilização de todo o conteúdo médico da plataforma Sonarflix.
O prefeito destacou aos novatos o cenário complicado da Atenção Básica no município. “As pessoas pensam que só faltam médicos no interior do Brasil, mas, em Salvador, temos que conviver com a realidade hoje de não ter médicos suficientes para consistir as unidades. Chegamos à conclusão de que a rotatividade é muito grande e, para tentar resolver o déficit de 137 profissionais nos postos de saúde já instalados, tivemos que ir pessoalmente ao Ministério Público do Trabalho para tentar resolver a questão”, salientou.
Ele completou que o passo dado, com a contratação dos médicos, é fundamental para a saúde da população. “Talvez não tenham noção da importância da contratação que estamos fazendo. Com esses 80 profissionais, a Prefeitura vai permitir oferecer uma condição boa às unidades que estão instaladas. Acredito que, até o começo de setembro, teremos todos os 137 profissionais para não deixar uma unidade sem médico. Hoje vocês têm um papel fundamental na cidade”, disse ACM Neto aos contratados.
Solução
O secretário Luiz Galvão explicou a situação de carência de profissionais médicos na rede municipal de saúde. Um dos fatores é um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Município, o MPT e o Ministério Público Federal (MPF) em 2008, que determina que Salvador só pode realizar médicos através de concurso público.
Apesar da realização de um concurso público em 2011 e cinco seleções Reda desde então, a alta rotatividade ainda é grande – em 2018, por exemplo, a adesão de profissionais ao Reda não superou 40 inscritos. A situação na rede ainda é agravada pelas mudanças no Mais Médicos – Salvador possui 140 vagas e o governo federal já anunciou a não-renovação do programa – e a rotatividade da categoria, devido a propostas de trabalho consideradas mais atraentes pelos médicos.
Para resolver o problema, a Prefeitura recorreu ao MPT e, assim, foi estudada uma nova forma de contratação, chegando ao chamamento público para credenciamento de pessoas juricidas para prestação de serviços médicos. “Já temos 112 empresas habilitadas e 80 profissionais já vão estar disponíveis para atuar no mês de julho. É importante lembrar que a estratégia da Saúde da Família é importante porque, quanto mais se investe na prevenção, menos é gasto nas demais camadas da saúde”, explicou o titular da SMS.
Estrutura
Desde 2013, Salvador tem se esforçado bastante no investimento em Atenção Básica. A cobertura de saúde nessa área saltou de 18%, em 2012, para mais de 50% em 2018. Além disso, foram entregues 41 novas unidades de Saúde da Família, realizadas 177 reformas, ampliações e requalificações de postos e contratadas 291 equipes de Saúde da Família. Ainda para este ano de 2019, devem ser entregues mais 16 unidades e contratadas mais 80 equipes de Saúde da Família.
