A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta quarta-feira (31/7) a Operação Pinel, que visa desarticular organização criminosa atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários.
Estão sendo cumpridos 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensão e 11 de prisão temporária, em diversas cidades da Bahia, dentre elas Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. Além disso, também foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública do médico-perito envolvido no esquema.
Conforme apurado, o grupo criminoso, em conluio com servidores do próprio INSS, manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas, com vistas a ativar e/ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxílio-doença.
Durante as investigações, foi revelada a existência de uma extensa rede criminosa de despachantes/intermediários especializados na execução de fraude em desfavor do INSS, consistente na simulação de doenças incapacitantes ao trabalho (em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos – daí o nome da operação), bem como no direcionamento de perícias-médicas.
O valor do prejuízo estimado com as fraudes até agora já supera os R$ 11 milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude. Acredita-se que, com o avanço das investigações, esses números aumentarão consideravelmente.
Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, corrupção ativa, corrupção passiva, dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
