O projeto de modernização do Terminal de Granéis Sólidos (TGS), do Porto de Aratu-Candeias, também chamado de ATU12, está na fase de convocação de interessados em sugerir melhorias por meio de consultas e audiência pública. As participações irão aprimorar documentos técnicos e jurídicos relativos ao procedimento de licitação como um todo. O período de recebimento de sugestões é de nove de dezembro de 2019 a 22 de janeiro de 2020, conforme Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto desta audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2. Uma audiência pública presencial ainda sem data e local, será definida pela Antaq.
O presidente da Codeba, Alex Sandro De Ávila destaca a importância desta fase de aprimoramento do Plano de Investimento. “É um passo à frente que damos para melhor aparelhar o Porto de Aratu. Esta fase da audiência pública é essencial para o sucesso do leilão e a participação dos interessados é de extrema importância para dar condições satisfatórias, aumentar o movimento de cargas em Aratu”.
Conteúdo e forma de participação
Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 22/1/2020, exclusivamente através de formulário eletrônico disponível no site portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia162019@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc., sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), da Antaq, no caso de Brasília/DF, ou das Unidades Regionais da Antaq, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência. As contribuições recebidas pela Antaq serão disponibilizadas aos interessados em portal.antaq.gov.br.
