O Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza, localizado no Porto Organizado de Mucuripe, que integra o Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal (PPI), vai a leilão em março de 2020. Segundo o Ministério do Turismo, serão arrendados à iniciativa privada a estrutura destinada à movimentação de passageiros e a área de estacionamento.
O ministro Marcelo Álvaro Antônio disse que o leilão permitirá uma melhor estruturação do local, essencial para o desenvolvimento do mercado de viagens. “Precisamos dar condições aos navios de aportarem e conseguirem fazer com que os turistas tenham acesso às cidades na costa brasileira. Isso é fundamental para girar a economia”.
A Companhia Docas do Ceará, que administra o Porto de Mucuripe, estima que, após o arrendamento, a movimentação de passageiros no terminal aumentará cerca de 50%. “Com o arrendamento, passamos a responsabilidade a um ente privado, que vai focar na administração do espaço e, com isso, conseguiremos dedicar mais esforços ao transporte de cargas”, disse a diretora-presidente da Docas do Ceará, Mayhara Chaves.
Desde o início das atividades, em 2014, a unidade já recebeu 42 embarcações e uma média de 63,5 mil turistas – 16 mil somente em 2018.
Para o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, o arrendamento permitirá uma melhoria na qualidade de serviços a passageiros. “Isso além da promoção da atividade turística na região. É mais um feito do Ministério da Infraestrutura, em parceria com a agência reguladora, a Antaq”, disse.
Vencerá o leilão o grupo que oferecer o maior valor de outorga à Docas do Ceará. Pelas regras do edital, o responsável vai administrar um espaço de 27.640 m² por um período de 25 anos, prorrogável até o limite de 70 anos. Além disso, o edital prevê o pagamento de parcelas fixas de R$ 54.435,28 pelo arrendatário. Em contrapartida, ele poderá cobrar tarifa-teto de R$ 59,31 para o embarque e o desembarque de passageiros, bem como uma taxa de trânsito máxima de R$ 39,29. A empresa também vai ter de investir R$ 1,6 milhão na estrutura do terminal.
