Na próxima segunda-feira (20), começa a matrícula da rede estadual de ensino para o próximo ano letivo e com uma grande novidade. Em 2020, todo o processo poderá ser feito 100% online, por meio de computadores ou dispositivos móveis que estejam conectados à internet, utilizando o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, que, neste ano, disponibiliza um milhão de vagas, cerca de 800 mil estudantes deverão ser matriculados.
O aluno ou responsável (para casos em que o estudante é menor de 16 anos), não deve gastar mais do que 10 minutos para se cadastrar, preencher todos os passos e finalizar a matrícula, garante o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans. “O SAC Digital vai permitir que a família ou os próprios estudantes acessem o site ou o aplicativo de forma fácil e prática, onde quer que estejam, e realizem a matrícula para o ano letivo de 2020. É bom lembrar que cada responsável pode incluir mais de um dependente em um único cadastro, se for mais de um filho estudando na rede”, explicou.
Alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.
Os documentos exigidos são: Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; Original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); Original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos).
A inclusão da matrícula da rede estadual no SAC Digital é resultado da parceria entre a Secretaria de Educação, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Nós sabemos que atualmente a internet é uma realidade para a maioria das pessoas, então, ao permitir que uma família ou o aluno não tenha a obrigação de se deslocar, otimiza-se o tempo. No entanto, caso o aluno ou responsável não tenha acesso à rede mundial de computadores, qualquer unidade da rede é um ponto de matrícula e não precisa ser, necessariamente, na que o aluno irá estudar”, pontuou Calazans.
O aplicativo do SAC Digital, plataforma que une todos os serviços digitais do Estado em um único portal na internet, está disponível nas lojas dos sistemas Android e IOS. Pelo computador, o cadastro deverá ser feito através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br
As aulas nas escolas da rede estadual de todo o território baiano vão começar dia 10 de fevereiro.
Cronograma
Dividido em etapas, o processo de matrícula acontece até o final do mês, envolvendo, gradualmente, diferentes situações educacionais. Confira o cronograma:
20 de janeiro – Transferência dentro da Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019. A transferência será válida quando a escola anterior não oferece a série/ano subsequente, quando o estudante não fez a renovação da matrícula ou quando mudou de domicílio;
21 e 22 de janeiro – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2019, cujas escolas não ofereçam a série subsequente;
23 de janeiro – Matrícula para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental;
24 e 27 de janeiro – Matrícula Nova para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio;
30 e 31 de janeiro – Confirmação da matrícula dos estudantes inscritos na Pré-matrícula da Educação Especial.
