O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu as melhorias alcançadas pelo programa de conformidade da Braskem e deu por finda a monitoria externa que ainda incidia sobre a empresa. A decisão se baseou na certificação de monitores independentes que atestaram: o cumprimento de todas as obrigações assumidas no Acordo de Leniência assinado entre MPF e Braskem em 2016 e a implementação de todas as iniciativas adicionais recomendadas. Durante o processo de monitoria independente, a companhia estabeleceu políticas e procedimentos, implantou controles anticorrupção e mecanismos para assegurar a adequação e a efetividade das práticas de integridade, prevenindo a ocorrência de ilícitos e privilegiando a ética e a transparência na condução de seus negócios, os quais foram pormenorizadamente avaliados e testados pelos monitores.
“Cumprimos todos os requisitos do acordo e recomendações dos monitores porque acreditamos de forma genuína na melhoria do ambiente de governança e conformidade que eles trazem. Os controles e processos implementados pela Braskem não são só de prevenção. Eles têm uma fundamental importância no dia a dia da empresa, servindo de base para todas as tomadas de decisão dos executivos, criando uma cultura de integridade que dê orgulho a nossos colaboradores e parceiros”, diz Everson Bassinello, diretor de Auditoria, Riscos e Compliance da Braskem.
A certificação de efetividade do programa de conformidade da Braskem emitida pelos monitores e atestada pelo MPF está alinhada com o compromisso da companhia na atuação com ética, integridade e transparência em todas as suas ações, aprimorando os seus sistemas e processos e contribuindo para a melhoria das práticas gerais de conformidade e governança. A companhia permanece no aguardo da certificação de efetividade do programa de conformidade da Braskem também pelo Departamento de Justiça dos EUA e pela SEC, o órgão regulador do mercado de capitais americano.
