Em audiência pública por conferência virtual, realizada na manhã desta sexta-feira (25), o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, apresentou à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores o relatório de gestão fiscal do Município relativo ao 2º quadrimestre de 2020.
O destaque do relatório foi o balanço financeiro financeiro atualizado da pandemia, abrangendo as receitas especiais recebidas para ações de combate à Covid-19 e as despesas efetivadas com esta finalidade, além das perdas decorrentes da suspensão da atividade econômica no período de abril a agosto.
Segundo os dados apresentados pelo secretário, Salvador recebeu neste período R$ 416 milhões em transferências federais de recursos do SUS e de outras fontes específicas para o combate à pandemia. No lado das despesas, a cidade gastou R$ 388 milhões no combate ao novo coronavírus, dos quais R$ 201 milhões em ações de saúde, a exemplo da ampliação de leitos exclusivos, e R$ 60 milhões em ações de assistência social, como o auxílio de R$270 do programa Salvador por Todos para o setor informal.
No mesmo período, o município apurou uma perda de R$ 288 milhões em suas receitas correntes, comparativamente às de 2019, por força da diminuição da atividade econômica durante a crise sanitária. Do balanço das receitas menos as despesas e as perdas, o resultado foi um saldo financeiro negativo, ou seja, um déficit fiscal de R$ 260 milhões, decorrente da pandemia, a ser coberto pelas reservas de recursos próprios do município.
Saúde e investimentos
Paulo Souto destacou que os montantes financeiros aplicados em saúde neste quadrimestre alcançam o índice de 22,6% das receitas líquidas de impostos e transferências constitucionais, percentual acima do mínimo constitucional exigido para o setor, que é de 15%, como tem acontecido com frequência nesta gestão.
Outro dado positivo é que Salvador conseguiu manter um alto nível de investimentos na cidade mesmo na pandemia, registrando um volume, em despesas empenhadas, de R$ 575 milhões até agosto em obras de implantação e requalificação de infraestrutura urbana, com ênfase na área de transportes, na construção de unidades de ensino e de novos postos de saúde.
Receitas
Salvador registrou, até o 2º quadrimestre de 2020, uma receita total de R$ 4,953 bilhões, 7,9% nominais e 4,9% reais a mais que no mesmo período de 2019. As receitas correntes somaram R$ 4,366 bilhões, crescendo 5,6% nominais e 2,6% reais sobre 2019.
As receitas tributárias somaram R$ 1,698 bilhões, registrando uma queda de 7,2% em termos nominais e 9,2% em valores reais relativamente a 2019, refletindo os efeitos da pandemia sobre a arrecadação própria municipal, em função da suspensão das atividades econômicas. A propósito, as receitas de ISS, com R$ 617 milhões, e as de IPTU, com R$ 518 milhões, caíram, respectivamente, 10,7% e 11,5%, em valores reais, sobre 2019.
As receitas de transferências chegaram a R$ 2,291 bilhões, exibindo um crescimento nominal de 22,6% e real de 19,2% sobre igual período de 2019, ainda que tenham sido registradas quedas reais de 8,7% e 13,8%, respectivamente, das cota-partes do FPM e do ICMS. As receitas de capital chegaram a R$ 381 milhões, 49,9% em termos nominais e 46,1% reais a mais que em 2019. Estes valores incluem R$ 352 milhões de receitas de operações de crédito e R$ 24 milhões de transferências de capital.
Despesas
As despesas totais até o 2º quadrimestre de 2020 somaram R$ 4,273 bilhões, 8,3% em termos nominais e 5,4% em valores reais a mais do que em igual período de 2019. As despesas correntes chegaram a R$ 3,684 bilhões, 6,4% nominais e 3,5% reais a mais que em 2019. E as despesas de capital, a R$ 383 milhões, 37% nominais e 33,6% em termos reais a mais que em 2019, com ênfase nos investimentos, responsáveis por R$ 342 milhões desse total. Estes valores são todos de despesas liquidadas.
Resultados
Registrou-se no quadrimestre um superávit corrente de R$ 684 milhões e um superávit orçamentário de R$ 647 milhões. Apurou-se um resultado primário de R$ 87 milhões para uma meta de (-) R$ 461 milhões e um resultado nominal de R$ 112 milhões para uma meta de (-) R$ 406 milhões.
