A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.260 empreendimentos de geração de energia eólica e solar fotovoltaica para o 2º Leilão de Energia de Reserva 2016 (2º LER), sendo 841 projetos eólicos e 419 fotovoltaicos, somando 35.147 Megawatts de potência instalada. A Bahia e o Rio Grande do Norte lideram a oferta de projetos. A Bahia cadastrou 240 projetos eólicos, com um total de 6.380 MW, e 101 com a energia do sol que totalizam 3.155 MW de potência instalada. O Rio Grande do Norte teve 223 empreendimentos eólicos cadastrados, ou 5.555 MW, além d 58 de energia solar, com 1.640 MW.
O cadastramento de um projeto é o primeiro passo para permitir sua participação no leilão. A habilitação técnica depende da comprovação da capacidade de escoamento da sua potência associada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
De acordo com o Artigo 14 da Portaria MME 104/2016, não será habilitado “o empreendimento de geração cujo Ponto de Conexão ao SIN tenha capacidade de escoamento inferior à sua potência injetada, observado o prazo para alteração do Ponto de Conexão”.
Após a habilitação técnica é feito ainda o aporte de garantias financeiras para a efetiva participação no leilão. O leilão está previsto para ocorrer no dia 16 de dezembro de 2016. O 1º LER, que fará oferta apenas de energia hidrelétrica, está marcado para o dia 23 de setembro.
