Emitida em todos os 417 municípios do estado, por mais de 71 mil empresas, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) finalizou o ano de 2020 com 1,018 bilhão de documentos gerados em toda a Bahia, consolidando sua presença no cotidiano de contribuintes e consumidores baianos. O uso da NFC-e ao longo de 2020 refletiu o impacto da pandemia do coronavírus na atividade econômica, com o menor volume na emissão do documento fiscal coincidindo com o início do fechamento do comércio, em abril de 2020. O mês registrou 66,4 milhões de notas eletrônicas emitidas, ante as 84,7 milhões registradas em março. O ritmo foi retomado paulatinamente, mês a mês, culminando, em dezembro, com a marca de 105,3 milhões de notas emitidas.
“O novo documento eletrônico representa um grande avanço para o consumidor, que graças aos registros de 3,2 milhões de notas armazenadas diariamente na Fazenda Estadual tem acesso às pesquisas em tempo real de melhores ofertas no mercado, promovidas pelo aplicativo Preço da Hora Bahia”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Com a NFC-e, lembra ainda o secretário, o consumidor pode ter suas notas armazenadas na nuvem e recorrer a este acervo no banco de dados da Sefaz-Ba quando necessitar, bastando para isso inscrever-se na campanha Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) e inserir a cada compra o CPF cadastrado. Além de guardar todas as notas associadas ao CPF, quem se cadastra também concorre a prêmios em dinheiro e permite também que as instituições filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade sejam contempladas com recursos proporcionais à quantidade de pontos conquistados com os documentos fiscais de seus apoiadores.
Para as empresas, a NFC-e representa economia operacional por permitir o uso de impressoras comuns, reduzindo os gastos com equipamentos especiais, lembra Vitório. Ao permitir iniciativas como a Nota Premiada e o Preço da Hora Bahia, conclui o secretário, “o consumidor torna-se também parceiro do fisco ao adquirir o hábito de solicitar às empresas a emissão das notas, o que amplia a eficácia da fiscalização”.
