A advogada baiana Maiana Guimarães, especialista em Direito Público, com atuação voltada aos direitos das pessoas com autismo e ao direito à saúde, será uma das participantes do 24º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontece nos dias 29 e 30 de maio, em João Pessoa (PB).
No segundo dia do evento, 30 de maio, Maiana apresentará a palestra com o tema “Constitucionalismo Digital, Educação de Crianças e Adolescentes com Deficiência e Ações Constitucionais”, discussão que conecta inclusão, garantias fundamentais e os desafios jurídicos impostos pelo ambiente digital.
Reconhecido como um dos principais encontros da área jurídica no país, o congresso reúne profissionais, professores, pesquisadores e estudantes para debates sobre temas contemporâneos do Direito Constitucional, além de oportunidades de atualização profissional e networking.
Debate une inclusão, educação e tecnologia
A participação da advogada ocorre em um contexto de ampliação das discussões sobre direitos das pessoas com deficiência, acesso à educação inclusiva e impactos das transformações digitais sobre garantias constitucionais.
Temas ligados ao constitucionalismo digital têm ganhado espaço nos debates jurídicos diante do crescimento do uso de tecnologias, inteligência artificial, proteção de dados e acesso a direitos fundamentais em ambientes digitais.
Trajetória acadêmica e atuação institucional
Fundadora do escritório MGS Advocacia e Consultoria, Maiana Guimarães possui atuação consolidada nas áreas de Direito Público e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Entre as funções exercidas pela advogada estão:
✔️ Mestre em Direito Público pela UFBA
✔️ Professora de Direito Constitucional
✔️ Escritora de livros e obras jurídicas
✔️ Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da OAB
✔️ Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Bahia
✔️ Integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED)
A participação no congresso reforça a presença de especialistas baianos em debates nacionais sobre inclusão, direitos fundamentais e transformações do sistema jurídico contemporâneo.
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